08/02/2022 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/02/2022 13:55

Juntada de Informação
07/02/2022 13:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/12/2021 12:37

Juntada de manifestação
02/12/2021 09:56

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 23:18

Decorrido prazo de TEREZINHA SONIA VARELA FRANCO em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 23:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAMALHO DA SILVA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 21:28

Decorrido prazo de TEREZINHA SONIA VARELA FRANCO em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 21:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAMALHO DA SILVA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 17:39

Decorrido prazo de TEREZINHA SONIA VARELA FRANCO em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 17:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAMALHO DA SILVA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 02:07

Decorrido prazo de TEREZINHA SONIA VARELA FRANCO em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 02:04

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAMALHO DA SILVA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 03:06

Decorrido prazo de BENEDITO MAGNUS SILVA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 03:06

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ESTEVES MONTEIRO em 19/11/2021 23:59.
19/10/2021 11:53

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 19:10

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:33

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
25/08/2021 19:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
06/08/2021 13:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
06/08/2021 13:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
05/07/2021 18:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/07/2021 16:23

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2021 11:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/10/2019 18:06

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - SOBRESTA INU 13,23% - PUIL 60 RN ATE SUMULA VINCULANTE
06/08/2019 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/07/2019 15:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
26/07/2019 15:44

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
25/07/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
25/07/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BENEDITO MAGNUS SILVA
25/07/2019 10:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/07/2019
09/07/2019 12:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2018 14:33

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/06/2018 14:33

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
20/01/2017 11:44

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL - REMETIDO A TNU VIA PJE
20/01/2017 11:42

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL - REMETER NOVAMENTE A TNU -
11/03/2015 20:25

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL - REMETIDO A TNU VIA VIRTUS
16/09/2014 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/09/2014 12:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
04/09/2014 10:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO/DESPACHO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/09/2014
03/09/2014 17:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR DECISAO
01/08/2014 17:15

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ADMITE INCIDENTE E INADMITE R.E
26/03/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB. DO PRESIDENTE . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
26/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
25/10/2013 10:38

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB. DO PRESIDENTE
25/10/2013 10:37

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE E AO RE - AUTOR
04/10/2013 13:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 03/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/10. PRAZO C.RAZOES INCIDENTE 16/10 E R.E 21/10/2013
24/09/2013 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO RE E INCIDENTE
24/09/2013 13:17

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELA UNIAO FEDERAL
24/09/2013 13:11

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA UNIAO FEDERAL
09/08/2013 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O
08/08/2013 13:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2013. PRAZO EDJF1 26/08/2013
12/07/2013 18:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
09/07/2013 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 12/07 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 09/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/07/2013
09/07/2013 10:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/07/2013
20/06/2013 15:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/06/2013 09:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2013

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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