TRF1 - 0000174-15.2004.4.01.4200

25/07/2024 13:03

Transitado em Julgado em 24/06/2024

21/06/2024 19:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 526826/2024

21/06/2024 18:37

Protocolizada Petição 526826/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

03/06/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454536/2024

03/06/2024 17:06

Protocolizada Petição 454536/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

29/05/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 172886/2024 - EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0172886 - EDcl no AgInt no AREsp 948730 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de NEUDO RIBEIRO CAMPOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00172886/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 948730/RR

14/05/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00172886/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 948730/RR

20/03/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/03/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 216717/2024

20/03/2024 14:15

Protocolizada Petição 216717/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2024

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 172886/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024 19:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 172886/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 172886/2024

07/03/2024 18:14

Protocolizada Petição 172886/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

04/03/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154181/2024

04/03/2024 13:12

Protocolizada Petição 154181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

29/02/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 761568/2021 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0761568 - AgInt no AREsp 948730 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de NEUDO RIBEIRO CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00761568/2021 - AgInt no AREsp 948730/RR

15/02/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:00

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00761568/2021 - AgInt no AREsp 948730/RR

24/11/2023 08:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

01/09/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/09/2022 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

01/09/2022 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/09/2021 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 796281/2021

03/09/2021 09:52

Protocolizada Petição 796281/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2021

26/08/2021 05:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2021 Petição Nº 761568/2021 -

25/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 761568/2021. Publicação prevista para 26/08/2021)

25/08/2021 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 761568/2021

25/08/2021 12:17

Protocolizada Petição 761568/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2021

10/08/2021 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712328/2021

10/08/2021 15:56

Protocolizada Petição 712328/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2021

02/08/2021 21:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 680494/2021

02/08/2021 21:43

Protocolizada Petição 680494/2021 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 02/08/2021

02/08/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

30/07/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021 18:10

Conheço do agravo de NEUDO RIBEIRO CAMPOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/09/2016 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/09/2016 09:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

04/08/2016 07:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora)

04/08/2016 07:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 360738/2016

03/08/2016 15:26

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2016 15:26

Ato ordinatório praticado (Petição 360738/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

03/08/2016 15:16

Protocolizada Petição 360738/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2016

29/06/2016 15:55

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/06/2016 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/06/2016 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

27/06/2016 09:01

Distribuído por dependência à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1148372 (2009/0035573-3)

23/06/2016 08:54

Juntada de Certidão : Certifico e dou fé que o apenso não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.

23/06/2016 08:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO