TRF1 - 0039756-38.2016.4.01.3800

1ª instância - 22ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

YARA INACIO TEIXEIRA

CPF *47.***.*69-68

Advogados

HELOISA DOS SANTOS SOUZA MENEZES

RODRIGO SIMOES SILVA

ADRIANA RESENDE RIBEIRO TEIXEIRA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 19:54

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 19:54

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 04/02/2022 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2021 07:15

    Juntada de manifestação

  • 29/10/2021 09:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2021 08:57

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2021 08:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 08:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 08:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/10/2021 03:36

    Decorrido prazo de YARA INACIO TEIXEIRA em 04/10/2021 23:59.

  • 20/08/2021 01:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 19/08/2021 15:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 22ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0039756-38.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: YARA INACIO TEIXEIRA e outros POLO PASSIVO: ENTE NÃO CADASTRADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/08/2021 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/10/2020 00:00

    RECEBIDOS DO TRF

  • 03/07/2017 17:03

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 21/06/2017 09:16

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 21/06/2017 09:15

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 14/06/2017 17:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - VISTA PARA CONTRARRAZÕES. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 09/06/2017 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/05/2017 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 22/05/2017 13:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 18/05/2017 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2017 17:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) PARA OS TERMOS DA SENTENÇA PROFERIDA. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 15/05/2017 17:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA OS TERMOS DA SENTENÇA PROFERIDA. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 17/04/2017 10:39

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 04/04/2017 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 31/03/2017 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/03/2017 13:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 22/02/2017 15:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/02/2017 12:21

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 16/02/2017 14:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA OS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 16/02/2017 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2017 17:10

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2017 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2017 16:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - para os termos do despcho proferido (Doc. 28) AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 14/12/2016 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2016 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - PRIMEIRO AO AUTOR

  • 09/12/2016 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/11/2016 12:46

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 19/10/2016 18:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/10/2016 15:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/10/2016 19:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2016 10:13

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/09/2016 17:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) para ciência de V. Exa. de que estes autos encontram-se à sua disposição para apresentação de Parecer. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 14/09/2016 17:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - para ciência de V. Exa. de que estes autos encontram-se à sua disposição para apresentação de Parecer. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 13/09/2016 09:35

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/09/2016 09:34

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 31/08/2016 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/08/2016 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/08/2016 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2016 17:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 25/08/2016 15:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - para ciência da presente ação, nos termos do art. 7º,II, da Lei 12016/09. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 18/08/2016 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2016 11:47

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2016 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/07/2016 11:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2016

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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