22/03/2022 18:02

Conclusos para decisão
22/03/2022 00:34

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 00:34

Decorrido prazo de ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA em 21/03/2022 23:59.
21/03/2022 20:54

Juntada de contrarrazões
04/03/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 00:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS em 23/02/2022 23:59.
22/02/2022 03:28

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:11

Decorrido prazo de União Federal em 21/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:32

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 02/02/2022 23:59.
21/01/2022 11:31

Juntada de embargos de declaração
17/01/2022 19:13

Juntada de substabelecimento
17/01/2022 10:10

Juntada de petição intercorrente
13/01/2022 14:31

Juntada de embargos de declaração
29/11/2021 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 23:17

Juntada de Certidão de processo migrado
12/11/2021 23:17

Juntada de volume
12/11/2021 23:16

Juntada de volume
28/10/2021 14:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/10/2021 14:55

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
28/10/2021 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4845199 PROCURAÇÃO
28/10/2021 14:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4794438 RENUNCIA DE MANDATO
28/10/2021 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
28/10/2021 11:43

PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO ACORDÃO
15/09/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte autora (SINAGENCIAS)
18/08/2021 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA EM 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial com Suporte de Vídeo do dia 15 de setembro de 2021 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Brasília, 17 de agosto de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Presidente
16/08/2021 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/09/2021
11/03/2020 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora
11/12/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora.
27/11/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/209 E DIVULGADA NO DIA 26/11/2019
25/11/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2019
06/06/2019 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
29/05/2019 09:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
29/05/2019 09:08

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
28/05/2019 14:54

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
27/05/2019 14:46

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
27/05/2019 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4528602 SUBSTABELECIMENTO
27/05/2019 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4528601 SUBSTABELECIMENTO
27/05/2019 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
24/05/2019 11:43

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
19/09/2018 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
17/09/2018 17:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/09/2018 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/09/2018 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/09/2018 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
14/08/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14.08.2018 E DIVULGADA EM 13.08.2018.
14/08/2018 13:24

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PARA JUNTAR PETIÇÃO
07/08/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/09/2018
20/06/2018 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
20/06/2018 15:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/06/2018 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
20/06/2018 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
20/06/2018 09:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4510107 SUBSTABELECIMENTO
19/06/2018 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
18/06/2018 08:54

PROCESSO REMETIDO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO - RESOLUÇÃO 36 - APÓS JUNTADA RETORNAR PÁRA DR. BRANDÃO
15/06/2018 12:27

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
11/07/2016 15:00

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/07/2016 14:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/07/2016 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/07/2016 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
20/05/2016 08:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2016 08:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
20/05/2016 08:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
20/05/2016 08:30

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2015 20:15

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/01/2015 12:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/12/2014 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
14/11/2014 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:47

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
29/10/2014 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
07/08/2012 12:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/08/2012 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
07/08/2012 08:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
06/08/2012 18:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2012

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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