STJ - 0008397-14.2013.4.01.3400

01/07/2021 15:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/07/2021 15:27

Transitado em Julgado em 01/07/2021

06/05/2021 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427676/2021

06/05/2021 19:37

Protocolizada Petição 427676/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2021

06/05/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2021 Petição Nº 1009785/2020 - AgInt

05/05/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2021 20:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1009785 - AgInt no AREsp 1749700 - Publicação prevista para 06/05/2021

03/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 1009785/2020 - AgInt no AREsp 1749700

16/04/2021 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000248-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2021 07:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2021

15/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/04/2021 13:22

Incluído em pauta para 27/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009785/2020 - AgInt no AREsp 1749700/DF

29/03/2021 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/03/2021 12:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 264053/2021

29/03/2021 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2021 12:48

Protocolizada Petição 264053/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2021

24/02/2021 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/02/2021 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/02/2021 18:01

Determinada a distribuição do feito

17/02/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/02/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/12/2020 e término em 11/02/2021 o prazo para MARCELO NASCIMENTO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1009785/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 449.

05/02/2021 13:37

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

10/12/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2020 Petição Nº 1009785/2020 -

09/12/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/12/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1009785/2020. Publicação prevista para 10/12/2020)

08/12/2020 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1009785/2020

08/12/2020 16:54

Protocolizada Petição 1009785/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2020

27/11/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2020

26/11/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2020 16:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2020

26/11/2020 16:09

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

03/09/2020 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2020 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO