30/05/2025 10:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGGVL01 -> TRF6
27/05/2025 17:12

Recebidos os autos - TRF6 -> MGGVL01 Número: 00109632120144013813/TRF
19/05/2025 17:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00109632120144013813/TRF
05/02/2025 16:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00109632120144013813/TRF
05/02/2025 15:25

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
02/09/2022 14:05

Baixa Definitiva
02/09/2022 14:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
17/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010963-21.2014.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010963-21.2014.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: EDMILSON SOARES DOS SANTOS e outros Advogado do(a) APELANTE: MATHEUS OLIVEIRA DE CARVALHO - MG171502-A Advogado do(a) APELANTE: MAIANA DE OLIVEIRA BIRINDIBA - MG131922 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANA ADNA BICALHO MAIANA DE OLIVEIRA BIRINDIBA - (OAB: MG131922) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/07/2021 19:21

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
06/02/2018 14:15

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF1.
30/10/2017 14:06

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
23/10/2017 19:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2017 15:18

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REF. AO DIA 13/10/2017
07/10/2017 10:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
07/10/2017 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/09/2017 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2017 16:49

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REF. AO DIA 15/09/2017
11/09/2017 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2017 14:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
06/09/2017 08:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/09/2017 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/08/2017 13:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/08/2017 13:22

Conclusos para decisão
23/08/2017 11:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE LUIZ CARLOS CORREA
19/08/2017 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/07/2017 18:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO - JOSÉ R. DIAS
12/07/2017 18:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS N. 269 A 272/2017
12/07/2017 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/07/2017 18:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO - EDMILSON S. DOS SANTOS
26/06/2017 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2017 10:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
23/06/2017 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
21/06/2017 09:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/06/2017 09:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 05 MANDADOS DE INTIMAÇÃO Nº 269 A 273/2017. ADRIANA - JOSÉ ROBENÍSIO - DENISE - EDMILSON SOARES - LUIZ CARLOS
16/06/2017 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2017 16:05

CARGA: RETIRADOS MPF
23/05/2017 18:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
23/05/2017 18:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/05/2017 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
11/04/2017 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/04/2017 09:30

RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO
07/04/2017 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2017 16:30

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REF. AO DIA 31/03/2017
27/03/2017 17:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/03/2017 15:22

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - extingue punibilidade e diligências
12/12/2016 10:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/12/2016 14:51

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS - LUIZ CARLOS CORREA
02/12/2016 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2016 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - LUIS CARLOS CORREA
10/11/2016 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
08/11/2016 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
08/11/2016 12:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/10/2016 10:48

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) ALEGAÇÕES FINAIS DE ADRIANA ADNA BICALHO.
08/10/2016 09:12

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE EDMILSON SOARES DOS SANTOS.
06/10/2016 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2016 16:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
26/09/2016 11:13

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE ROBERTO ROBERTI
19/09/2016 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 644/654
19/09/2016 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2016 09:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA PARA XEROX
15/09/2016 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/09/2016 12:44

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
29/08/2016 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2016 12:40

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REF. AO DIA 05/08/2016
02/08/2016 18:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/07/2016 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2016 11:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/07/2016 16:03

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EMISSÃO DE CACS FEDERAIS DOS ACUSADOS, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO (PROFERIDO EM AUDIÊNCIA) DE FLS. 644/645.
17/07/2016 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA JUSTIÇA ESTADUAL/GV.
15/07/2016 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2016 13:47

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REF. AO DIA 08/07/2016
21/06/2016 15:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - ATA REGISTRADA NO ECVD
08/06/2016 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/05/2016 13:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - INQUIRIÇÃO E INTERROGATÓRIO
30/05/2016 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/05/2016 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. N. 212 E 251/2016
30/05/2016 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/05/2016 09:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND N. 209 E 213/2016
27/05/2016 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 629
24/05/2016 17:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 209/2016. MARIA ÂNGELA
24/05/2016 13:00

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DOS DOCUMENTOS DE FLS. 554/558, QUE FORAM ACOSTADOS NA CONTRACAPA, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 629.
24/05/2016 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/05/2016 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2016 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/05/2016 18:43

Conclusos para despacho
23/05/2016 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADOS Nº 224/2016 E 226/2016
17/05/2016 11:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. N. 239 E 248/2016
11/05/2016 10:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND. N.233/2016
11/05/2016 10:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MAND. NS. 211, 231, 236, 237, 238 E 242/2016
29/04/2016 17:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS NSº 210/2016, 218/2016, 219/2016, 220/2016, 221/2016, 222/2016, 225/2016, 228/2016, 229/2016, 232/2016, 234/2016, 240/2016, 241/2016, 243/2016, 244/2016, 245/2016, 246/2016 E 247/
29/04/2016 17:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - OFICIO Nº 137/2016.
29/04/2016 17:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS NSº 138/2016 E 141/2016.
29/04/2016 17:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 217/2016.
29/04/2016 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO DE FLS. 546/548.
29/04/2016 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/04/2016 17:19

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REF. AO DIA 15/04/2016
14/04/2016 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 11436
14/04/2016 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/04/2016 15:02

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS NSº 137/2016, 138/2016 E 141/2016.
14/04/2016 13:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS NSº 209/2016 À 213/2016, 217/2016 À 226/2016, 228/2016, 229/2016, 231/2016 À 2342016, 236/2016 À 248/2016 E 251/2016.
11/04/2016 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2016 11:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
11/04/2016 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SUBSTABELECIMENTO
08/04/2016 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2016 10:00

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
07/03/2016 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2016 18:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANÁLISE DE RESPOSTA ESCRITA
04/03/2016 16:57

Conclusos para decisão
26/10/2015 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO
19/06/2015 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 534.
15/06/2015 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/05/2015 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RELATÓRIO MPF
22/05/2015 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2015 18:31

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REF. AO DIA 30/04/2015
29/04/2015 18:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/04/2015 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2015 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/04/2015 18:17

Conclusos para despacho
20/01/2015 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2015 16:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/01/2015 14:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2014

Ultima Atualização
17/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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