TRF1 - 1037091-38.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ROSIVAL DOS SANTOS SANTANA

CPF *52.***.*32-15

Advogados

CAMILA DE OLIVEIRA FREITAS FIGUEIREDO

CPF *16.***.*10-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 12:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/08/2024 15:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2024 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 13:34

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 03/06/2024 13:34

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/03/2024 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.

  • 17/01/2024 11:03

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2024 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2023 00:29

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 20:19

    Juntada de Informações prestadas

  • 11/11/2023 02:06

    Decorrido prazo de ROSIVAL DOS SANTOS SANTANA em 10/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 12:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/10/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2023 12:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/10/2023 12:58

    Concedida a gratuidade da justiça a ROSIVAL DOS SANTOS SANTANA - CPF: *52.***.*32-15 (AUTOR)

  • 18/09/2023 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2023 20:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2023 01:24

    Decorrido prazo de ROSIVAL DOS SANTOS SANTANA em 07/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 08:26

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 08:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 08:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 05/06/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 14:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 27/04/2023 17:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 25/03/2023 01:05

    Decorrido prazo de ROSIVAL DOS SANTOS SANTANA em 24/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 09:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 07/03/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/12/2022 07:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2022 11:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/11/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2022 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 19:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2022 10:22

    Juntada de laudo pericial

  • 18/08/2022 11:14

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 15:40

    Perícia agendada

  • 13/06/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 11:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2021 15:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2021 18:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/09/2021 18:25

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 02:41

    Decorrido prazo de ROSIVAL DOS SANTOS SANTANA em 02/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 02:31

    Publicado Ato ordinatório em 26/08/2021.

  • 26/08/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1037091-38.2020.4.01.3300 AUTOR: ROSIVAL DOS SANTOS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: CLAUDIANE FERREIRA DIAS - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 14/12/2021 às 11:20 h Local da Perícia: RUA PELICANO, 506, EDIFÍCIO TROPICAL CENTER, SALA 206 / 207 - LOTEAMENTO VARANDAS TROPICAIS, PITANGUEIRAS, CEP. 42.701-340, LAURO DE FREITAS/BA, Referência:SENTIDO SALVADOR-ESTRADA DO CÔCO.

    APÓS O BANCO DO BRASIL VIRE À DIREITA.

    DESCER A RUA EM FRENTE AO , BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) GEISA MARQUES DE OLIVEIRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) GEISA MARQUES DE OLIVEIRA Servidor(a)

  • 24/08/2021 08:44

    Perícia designada

  • 24/08/2021 08:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/08/2021 08:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/08/2021 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2021 01:29

    Decorrido prazo de ROSIVAL DOS SANTOS SANTANA em 05/02/2021 23:59.

  • 24/01/2021 18:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/01/2021 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 19:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2020 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 14:02

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 17:47

    Juntada de Certidão.

  • 29/08/2020 21:03

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 29/08/2020 21:03

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 27/08/2020 00:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/08/2020 00:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de concessão de benefício • Arquivo

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