TRF1 - 0011014-06.1997.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DE DEUS DE OLIVEIRA MELLO

CPF *00.***.*24-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2022 01:04

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 11:46

    Decorrido prazo de ANTONIO DE DEUS DE OLIVEIRA MELLO em 05/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 04:52

    Publicado Intimação em 13/06/2022.

  • 14/06/2022 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA TIPO "B" 0011014-06.1997.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO DE DEUS DE OLIVEIRA MELLO SENTENÇA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de ANTONIO DE DEUS DE OLIVEIRA MELLO.

    A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.

    Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil.

    Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 26 da Lei nº 6.830/80).

    Levante-se a penhora, se houver.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se.

    Brasília - DF.

    ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS Juiz Federal (Assinado eletronicamente.

    Vide rodapé deste documento)

  • 07/06/2022 11:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2022 11:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2022 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 16:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 16:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/03/2022 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2022 14:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2022 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 08:13

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 01:24

    Decorrido prazo de ANTONIO DE DEUS DE OLIVEIRA MELLO em 24/09/2021 23:59.

  • 10/08/2021 04:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0011014-06.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO DE DEUS DE OLIVEIRA MELLO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE DEUS DE OLIVEIRA MELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/08/2021 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 18:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/01/2009 18:34

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 28/01/2009 18:34

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 13/10/2008 14:45

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C 41

  • 13/10/2008 14:45

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 13/10/2008 14:44

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 08/09/2008 12:23

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 9

  • 08/09/2008 12:23

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/06/2008 15:23

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 16/04/2008 09:56

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

  • 16/04/2008 09:56

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 07/11/2000 15:27

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - .

  • 06/11/2000 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 26/10/2000 16:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2000 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2000 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2000 16:41

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2000 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (AGUARDANDO CHEGADA DE PROCESSO)

  • 05/10/2000 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 05/07/2000 13:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2000 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2000 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) AG JUNT MAND

  • 29/05/2000 12:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2000 12:51

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2000 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2000 15:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 26/04/2000 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 07/04/2000 11:33

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 06/04/2000 18:22

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 02/02/2000 17:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 26/01/2000 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2000 14:00

    Conclusos para despacho

  • 22/11/1999 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 04/11/1999 15:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 22 05/11/99

  • 27/10/1999 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/1999 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/1999 15:43

    Conclusos para despacho

  • 31/08/1998 13:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 14/08/1998 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/1998 13:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

  • 17/06/1998 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/1998 07:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/1998 14:35

    Conclusos para despacho

  • 18/05/1998 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/1998 12:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

  • 28/04/1998 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/1997 18:03

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 16/10/1997 14:55

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/10/1997 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/1997 12:57

    Conclusos para despacho

  • 08/10/1997 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/1997 16:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/1997 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/1997 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DEMANDADO

  • 20/05/1997 16:25

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 16/05/1997 16:41

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 02/05/1997 16:04

    CitaçãoO REU

  • 29/04/1997 15:20

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - CITACAO

  • 25/04/1997 15:10

    Conclusos para despacho - INICIAL

  • 22/04/1997 17:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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