TRF1 - 0004754-34.2016.4.01.3306

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSALIA RODRIGUES FRANCA - EPP

CNPJ: 14.000.343/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004754-34.2016.4.01.3306 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROSALIA RODRIGUES FRANCA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSALIA RODRIGUES FRANCA - BA39578 Destinatários: ROSALIA RODRIGUES FRANCA - EPP ROSALIA RODRIGUES FRANCA - (OAB: BA39578) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

  • 02/08/2022 15:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 21:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2022 21:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 17:50

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 08:45

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 10:18

    Juntada de informação

  • 10/03/2022 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2021 12:02

    Juntada de manifestação

  • 17/12/2021 11:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/12/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 11:08

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/12/2021 17:35

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 04:30

    Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES FRANCA - EPP em 07/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 18:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2021 02:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

  • 25/08/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004754-34.2016.4.01.3306 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSALIA RODRIGUES FRANCA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALIA RODRIGUES FRANCA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/08/2021 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 08:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/02/2021 10:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/02/2021 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - das ssjs

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 00:14

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 09/12/2019 14:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 09/12/2019 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2019 15:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 25/10/2018 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - cota

  • 27/09/2018 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2018 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2018 12:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2018 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2018 15:03

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2018 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - cota

  • 28/06/2018 07:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2018 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2018 16:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2018 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2018 16:52

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2018 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2018 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2018 10:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2018 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2018 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2018 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/01/2018 19:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2018 19:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2017 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2017 14:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/08/2017 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/08/2017 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2017 13:46

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2017 15:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/05/2017 16:14

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2017 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/05/2017 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2017 17:43

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2017 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/01/2017 12:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/01/2017 19:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/01/2017 19:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/01/2017 19:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2017 18:50

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2016 14:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/10/2016 14:08

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/10/2016 14:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/10/2016 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2016 17:27

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2016 11:10

    INICIAL AUTUADA

  • 28/09/2016 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2016 16:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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