STJ - 0004964-31.2006.4.01.3308
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2021 00:00
Intimação
"...diligencie a Secretaria a intimação das partes para se manifestar a respeito do retorno dos presentes autos do Tribunal Regional Federal, no prazo de 05 (cinco) dias.
Advirta-se a parte exequente de que a fase de cumprimento de sentença deverá ocorrer no Sistema Processual Eletrônico - PJe, nos termos da Portaria Presi nº8016281/2019.
A exequente deverá peticionar junto ao PJe, devendo observar o procedimento determinado na referida Portaria .
Nada mais havendo, arquive-se." -
25/03/2021 10:52
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
-
25/03/2021 10:52
Transitado em Julgado em 25/03/2021
-
05/02/2021 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain
-
06/01/2021 17:31
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO
-
10/12/2020 05:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020
-
09/12/2020 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
07/12/2020 20:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020
-
07/12/2020 20:31
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
20/11/2020 13:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
20/11/2020 11:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
20/10/2020 17:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2020
Ultima Atualização
25/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0050531-95.2009.4.01.3400
Alexandre Arantes de Menezes
Uniao Federal
Advogado: Marta Aparecida de Carvalho Simoes de La...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/06/2009 00:00
Processo nº 0026513-59.1999.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Miraci Dias Junqueira
Advogado: Alexandre Cardoso Chaves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/09/2025 05:33
Processo nº 0021283-15.2017.4.01.3300
Juiz Federal da 4A Vara da Subsecao Judi...
Osvaldo Bezerra da Rocha
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/07/2017 16:56
Processo nº 0028319-62.2009.4.01.3600
Comissao de Valores Mobiliarios
Hoteis Global S/A
Advogado: Victor Humberto da Silva Maizman
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/12/2009 17:54
Processo nº 0011814-09.2013.4.01.4100
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Maria Arlete Tapia de Sousa
Advogado: Silvana Laura de Souza Andrade Saraiva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/11/2013 13:32