22/08/2022 12:53

Juntada de manifestação
05/08/2022 11:04

Juntada de petição intercorrente
03/08/2022 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
27/07/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:23

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 08:15

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/05/2022 16:25

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
08/04/2022 14:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
14/09/2021 23:27

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTIMAR RÉU - REC. EXTRAORDINÁRIO - AUTOR
23/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, conforme voto do Juiz Federal Relator, proferido sob a forma de Voto-Ementa.

Verificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para cumprimento do acórdão, após baixa na Distribuição.

Marllon Sousa 2º Relator da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
20/08/2021 10:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/08/2021 10:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - ENVIADO PARA DJEN EM 20.08.2021.
28/04/2021 15:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
05/04/2021 22:18

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 05ª SESSÃO REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2021
05/04/2021 22:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/03/2021 09:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
26/02/2021 00:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 10.03.2021
25/01/2021 16:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/01/2021 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
11/01/2021 13:09

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR RÉU - EMB. DE DECLARAÇÃO - AUTOR
11/01/2021 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - E-DJF1 de nº. 1 /2021, à(s) fl.(s). 23-30, publicado (a) em 07/01/2021..
11/01/2021 10:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - E-DJF1 de nº. 1 /2021, à(s) fl.(s). 23-30, publicado (a) em 07/01/2021.
29/12/2020 14:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIENCIA DA UNIÃO
22/12/2020 12:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOL. 203
16/12/2020 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
14/12/2020 15:07

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 30ª SESSÃO REALILZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2020
14/12/2020 14:58

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/12/2020 13:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
13/11/2020 09:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 25 11 2020
27/10/2019 11:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/10/2019 13:58

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
27/09/2019 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
23/09/2019 15:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/09/2019 15:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/09/2019 10:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
15/09/2019 22:43

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMB. DE DECLARAÇÃO - AUTOR
13/09/2019 15:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
04/09/2019 17:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
29/08/2019 16:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
27/08/2019 17:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
26/08/2019 16:45

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 10 ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 24 DE ABRIL DE 2019
26/08/2019 16:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/08/2019 17:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
08/04/2019 19:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 10ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2019
17/02/2017 12:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENT. IMPROC.
17/02/2017 12:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/02/2017 14:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2016

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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