TRF1 - 0005010-95.2007.4.01.3304

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 33.830.357/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2022 11:46

    Arquivado Provisoramente

  • 04/07/2022 11:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/03/2022 20:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 08/10/2021 04:32

    Decorrido prazo de J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 07/10/2021 23:59.

  • 21/09/2021 15:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2021 02:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

  • 25/08/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0005010-95.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/08/2021 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 08:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/08/2021 08:49

    Juntada de volume

  • 23/08/2021 08:29

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 23/08/2021 08:29

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/08/2021 09:39

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/08/2021 09:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/05/2020 07:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO DADA PARA REGULARIZAR A CARTA PRECATÓRIA DE Nº: 3547/2015. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 20:50

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 27/02/2020 17:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO DADA PARA REGULARIZAR A CARTA PRECATÓRIA DE Nº: 3547/2015

  • 03/09/2019 10:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2019 10:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2019 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2019 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2019 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2019 15:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2018 00:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 27/04/2017 14:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/10/2016 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2016 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2016 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2016 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2016 14:43

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2016 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2016 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2016 11:03

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2015 19:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3547

  • 17/03/2015 14:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/03/2015 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2015 14:57

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2015 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2015 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2015 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2015 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Data efetiva do despacho 19/12/2014

  • 14/01/2015 11:50

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2014 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2014 17:55

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2014 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2014 07:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2014 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2014 14:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2013 14:57

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 16/12/2013 14:57

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 12/12/2013 14:57

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 06/12/2013 11:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/06/2013 14:34

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/06/2013 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2012 16:14

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 21/11/2012 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2012 16:13

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2012 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2012 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2012 07:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2012 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AR, devolvido sem citação.

  • 16/07/2012 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2012 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2012 14:58

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/05/2012 14:15

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/05/2012 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2012 16:02

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2012 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2012 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/02/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2012 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2012 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - p/ pfn (RCM)

  • 08/02/2012 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2012 17:07

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2011 20:00

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011

  • 19/07/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

  • 06/07/2010 08:44

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/05/2010 10:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2010 09:59

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2009 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: Requer prosseguimento do feito

  • 09/09/2009 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2009 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2009 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2009 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2009 09:34

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2009 14:23

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 25/02/2009 17:59

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/09/2008 09:48

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/09/2008 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2008 15:53

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2008 19:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL REQUER SEJA EXPEDIDA CARTA DE CITAÇÃO

  • 18/06/2008 19:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

  • 11/06/2008 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 14/04/2008 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ATO ORDINATÓRIO

  • 28/09/2007 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2007 15:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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