TRF1 - 0050531-95.2009.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2022 09:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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02/02/2022 14:34
Juntada de Informação
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02/02/2022 14:34
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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28/01/2022 00:51
Decorrido prazo de ALEXANDRE ARANTES DE MENEZES em 27/01/2022 23:59.
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06/12/2021 16:31
Juntada de petição intercorrente
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22/11/2021 19:03
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2021 11:49
Decorrido prazo de ALEXANDRE ARANTES DE MENEZES em 19/11/2021 23:59.
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20/11/2021 13:28
Decorrido prazo de ALEXANDRE ARANTES DE MENEZES em 19/11/2021 23:59.
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11/11/2021 17:18
Juntada de petição intercorrente
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25/10/2021 07:23
Juntada de petição intercorrente
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15/10/2021 12:25
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 23:50
Juntada de Certidão
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01/10/2021 19:18
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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21/09/2021 12:49
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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30/08/2021 07:54
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 30/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 31/08/2021.
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30/08/2021 07:53
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/09/2021
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30/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
06/08/2021 10:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
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06/08/2021 10:32
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/08/2021
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06/08/2021 10:01
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA
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06/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
11/03/2021 16:56
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
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02/03/2021 12:27
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 02/03/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 03/03/2021.
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02/03/2021 12:27
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/03/2021
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11/02/2021 14:44
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 11/02/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 12/02/2021.
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11/02/2021 14:42
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/02/2021
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09/10/2018 11:01
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
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29/08/2018 14:57
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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23/08/2018 11:54
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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23/08/2018 10:26
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/08/2018
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15/08/2018 12:39
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/12/2015 18:41
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB. DO COORDENADOR
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16/12/2015 18:40
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AUTOR
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15/10/2015 13:50
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO/DESPACHO/ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 15/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/10/2015
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13/10/2015 13:08
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO RE
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13/10/2015 12:37
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA
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13/10/2015 12:35
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA UNIAO FEDERAL
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30/07/2015 11:59
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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30/07/2015 10:30
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO -DFJ1 DE 30/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/07/2015. PRAZO E-DJF1 17/08/2015
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22/07/2015 18:29
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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20/07/2015 13:18
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 22/07 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 17/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/07/2015
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20/07/2015 13:15
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/07/2015
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09/06/2015 08:20
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSOS AO RELATOR
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09/06/2015 08:19
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA UNIÃO
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21/04/2015 06:19
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/04/2015 14:46
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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09/04/2015 11:07
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 09/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/04/2015. PRAZO E-DJF1 27/04/2015
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25/03/2015 19:09
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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20/03/2015 16:24
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 25/03 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 20/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/03/2015
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20/03/2015 16:22
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/03/2015
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26/03/2014 07:00
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO RELATOR . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
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26/03/2014 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
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23/01/2012 11:47
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO RELATOR
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13/01/2012 11:27
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2009
Ultima Atualização
22/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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