04/02/2022 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/02/2022 14:18

Juntada de Informação
02/02/2022 14:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/01/2022 00:49

Decorrido prazo de EUVALDO DE JESUS SILVA COSTA em 27/01/2022 23:59.
23/11/2021 19:16

Juntada de manifestação
22/11/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 03:29

Decorrido prazo de EUVALDO DE JESUS SILVA COSTA em 19/11/2021 23:59.
18/10/2021 21:55

Juntada de manifestação
15/10/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 23:58

Juntada de Certidão
30/09/2021 16:06

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
20/09/2021 20:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
30/08/2021 08:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 30/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 31/08/2021.
30/08/2021 08:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/09/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
06/08/2021 10:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
06/08/2021 10:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
07/07/2021 11:21

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/07/2021 10:00

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/10/2014 12:07

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF
12/08/2014 08:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/08/2014 05:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2014 18:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EUVALDO DE JESUS SILVA COSTA
24/07/2014 17:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
24/07/2014 17:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 24/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/07/2014
22/07/2014 17:26

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/03/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO PRESIDENTE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
26/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
26/02/2014 14:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO PRESIDENTE
26/02/2014 14:51

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DA FAZENDA AO INCIDENTE
26/02/2014 14:51

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DA FAZENDA AO RE
11/02/2014 05:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/01/2014 15:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/01/2014 15:54

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELO AUTOR
29/01/2014 15:54

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELO AUTOR
05/12/2013 15:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/12/2013 07:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2013 07:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/11/2013 13:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EUVALDO DE JESUS SILVA COSTA
22/11/2013 13:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
21/11/2013 17:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 21/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/11/2013. PRAZO E-DJF1 09/12/2013
08/11/2013 18:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
05/11/2013 16:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 08/11 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/11/2013.
05/11/2013 16:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/11/2013
24/10/2013 18:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/10/2013 10:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2013

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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