03/02/2022 12:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/01/2022 18:24

Juntada de Informação
28/01/2022 18:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/01/2022 16:58

Juntada de petição intercorrente
26/11/2021 21:13

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:26

Juntada de petição intercorrente
25/10/2021 07:26

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 23:53

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:33

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
18/08/2021 21:15

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
06/08/2021 10:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
06/08/2021 10:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
05/07/2021 18:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/07/2021 16:23

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2021 11:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
27/05/2021 01:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2021 16:44

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
12/04/2021 13:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/04/2021 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/04/2021 12:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/03/2021 18:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
25/03/2021 17:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCIDINA MARIA DE JESUS BAIS
24/03/2021 20:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
19/03/2021 18:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/04/2020 16:49

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
24/04/2020 16:48

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
11/12/2019 01:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/12/2019 01:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/11/2019 18:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCIDINA MARIA DE JESUS BAIS
28/11/2019 18:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCIDINA MARIA DE JESUS BAIS
28/11/2019 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 29/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 29/11/2019
25/10/2019 13:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AOS EMBARGOS
25/10/2019 13:20

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR
25/10/2019 13:20

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DA UNIAO
22/10/2019 02:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/09/2019 12:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCIDINA MARIA DE JESUS BAIS
12/09/2019 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
12/09/2019 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 12/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 13/09/2019
04/09/2019 13:08

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/06/2019 15:12

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
19/06/2019 15:08

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZOES DO AUTOR AOS EMBARGOS
01/06/2019 05:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2019 20:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCIDINA MARIA DE JESUS BAIS
17/05/2019 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/05/2019
13/05/2019 08:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS
13/05/2019 07:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR
09/05/2019 14:39

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO REU
14/04/2019 19:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/04/2019 19:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/02/2019 10:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCIDINA MARIA DE JESUS BAIS
28/02/2019 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
28/02/2019 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 28/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/03/2019
25/02/2019 17:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/02/2019 17:33

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/06/2016 18:26

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTA 13,23% - IU E/OU R.E.
14/04/2016 18:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
14/04/2016 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/04/2016
08/04/2016 19:10

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - determino, diante da peculiaridade da situação retratada, o SOBRESTAMENTO do presente recurso até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria
15/12/2015 18:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB. DO COORDENADOR
15/12/2015 18:54

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE E RE - UNIÃO. C. RAZÕES AO IU - AUTOR
10/09/2015 13:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 10/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 11/09/2015
04/09/2015 17:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
04/09/2015 17:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
04/09/2015 17:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/09/2015 17:49

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
04/09/2015 17:46

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE DA UNIÃO E DO AUTOR
30/06/2015 05:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/06/2015 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
18/06/2015 12:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 18/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/06/2015. PRAZO E-DJF1 06/07/2015
27/05/2015 16:02

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
10/09/2014 08:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
10/09/2014 08:43

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA UNIAO
24/07/2014 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
24/07/2014 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 24/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/07/2014. PRAZO E-DJF1 11/08/2014
10/07/2014 18:17

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - DEU PROVIMENTO AO RECURSO
04/07/2014 09:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 09/07/2014, DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 04/07/2014 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 07/07/2014.
04/07/2014 09:45

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/07/2014
15/05/2014 16:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/05/2014 17:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2014

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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