TRF1 - 0072137-72.2015.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANTONIO DA ANUNCIACAO DIAS Advogados do(a) RECORRENTE: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF16252-A, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF18257-A, SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF35105-A, MARCELO PIRES TORREAO - DF19848-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0072137-72.2015.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis.
A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão.
O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail [email protected].
Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região.
Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º). -
17/02/2022 12:25
Conclusos para julgamento
-
14/02/2022 13:36
Juntada de contrarrazões
-
02/02/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 15:55
Juntada de embargos de declaração
-
29/11/2021 17:14
Juntada de manifestação
-
17/11/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 16:30
Juntada de petição intercorrente
-
25/10/2021 07:21
Juntada de petição intercorrente
-
15/10/2021 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 23:52
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 17:27
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
18/08/2021 21:15
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
-
06/08/2021 10:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
-
06/08/2021 10:32
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/08/2021
-
06/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
21/05/2017 13:57
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
19/05/2017 15:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2015
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0046349-22.2016.4.01.3400
Madson Hudson de Araujo das Chagas Capuz...
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Bruno Augusto Sampaio Fuga
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/08/2016 00:00
Processo nº 0021554-52.2012.4.01.3800
Geraldo Alves de Souza
Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...
Advogado: Wilmar Souza Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/05/2012 15:40
Processo nº 0009011-02.2016.4.01.3307
Graciene de Jesus Matos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Leila de Alencar Costa Carinhanha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/11/2016 17:43
Processo nº 0000680-73.2017.4.01.3508
Francisco de Assis Soares
Justica Publica
Advogado: Paulo de Tarso Martins Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/04/2017 10:59
Processo nº 0026105-04.2018.4.01.3400
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Mana Comercio de Produtos Agropecuarios ...
Advogado: Weber Teixeira da Silva Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/09/2025 15:06