07/10/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
06/10/2022 15:42

Outras Decisões
31/08/2022 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 01:24

Decorrido prazo de SANDRA REGINA BARBOSA COSTA em 30/08/2022 23:59.
03/08/2022 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
05/07/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 10:41

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/04/2022 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/03/2022 20:12

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
11/03/2022 10:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SANDRA REGINA BARBOSA
10/03/2022 16:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC EMB DECL REJEITADOS, INTIMAR O AUTOR
10/03/2022 09:47

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
16/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 05ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 09/03/2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
15/02/2022 14:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 09/03/2022
18/01/2022 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/12/2021 09:41

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
01/12/2021 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SANDRA REGINA BARBOSA
01/12/2021 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/11/2021 15:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR, INTIMAR AS PARTES - CADASTRAR ADV. ECINT
26/10/2021 11:29

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 22ª SESSÃO REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2021
26/10/2021 11:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/09/2021 10:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
20/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
18/08/2021 20:15

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 22ª SSESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/09/2021
16/08/2021 08:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/04/2019 16:15

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PARADIGMA: 40063-64.2017.4.01.3700
01/04/2019 15:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM SOBRESTAMENTO
01/04/2019 14:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
29/03/2019 10:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/03/2019 10:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/03/2019 13:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2019

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005390-38.2018.4.01.3400

Maria do Livramento Oliveira Cavalcante

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Caroline Dante Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005390-38.2018.4.01.3400

Maria do Livramento Oliveira Cavalcante

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Elisangela Pinho de Sousa Lucena

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018649-40.2013.4.01.3800

Maria de Fatima Xavier Martins de Aquino

Chefe da Agencia/Gerente Executivo do In...

Advogado: Tiago Ferreira Gonzaga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2013 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0015440-46.2006.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Xavier, Duque Estrada, Emery, Denardi Ad...

Advogado: Roberto Duque Estrada de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 03:45

Exibir Processo

Processo nº 0017726-47.2018.4.01.3700

Jose Diogenes Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2018 00:00

Exibir Processo