19/09/2022 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
19/09/2022 13:13

Juntada de Informação
19/09/2022 13:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/11/2021 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2021 23:59.
07/10/2021 00:29

Decorrido prazo de JOSE PORTO FILHO em 06/10/2021 23:59.
20/09/2021 10:41

Juntada de petição intercorrente
17/09/2021 17:01

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 02:07

Publicado Intimação em 15/09/2021.
15/09/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Câmara Regional da Bahia 1ª Relatoria da 1ª Câmara Regional da Bahia INTIMAÇÃO PROCESSO: 0036410-32.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036410-32.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE PORTO FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISRAEL VENTURA MENDES - BA37506 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE PORTO FILHO - CPF: *65.***.*40-78 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 13 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Câmara Regional da Bahia
13/09/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 15:38

Conhecido o recurso de JOSE PORTO FILHO - CPF: *65.***.*40-78 (APELANTE) e não-provido
06/09/2021 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2021 18:36

Juntada de Certidão de julgamento
24/08/2021 00:36

Publicado Intimação de pauta em 24/08/2021.
24/08/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 11:07

Juntada de petição intercorrente
23/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: JOSE PORTO FILHO Advogado do(a) APELANTE: ISRAEL VENTURA MENDES - BA37506 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0036410-32.2013.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 03/09/2021 Horário: 14:00 Local: 1ª CRP/BA -
20/08/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 10:11

Incluído em pauta para 03/09/2021 14:00:00 1ª CRP/BA.
29/06/2021 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2021 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmara Regional Previdenciária
28/06/2021 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Triagem - Cetri
04/06/2021 13:39

Conclusos para decisão
21/07/2020 04:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2020 23:59:59.
26/05/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 16:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/05/2020 15:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/05/2020 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
07/05/2020 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
24/04/2020 16:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
14/10/2014 12:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/10/2014 12:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/10/2014 12:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
14/10/2014 12:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3482448 PETIÇÃO
26/09/2014 13:21

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 180/2014 - PRR
23/09/2014 17:38

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 180/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
22/09/2014 19:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/09/2014 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
22/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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