TRF1 - 0004294-28.1994.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROQUE NELSON MARTINS DOS ANJOS

CPF *96.***.*61-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2022 21:17

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2022 05:33

    Decorrido prazo de ROQUE NELSON MARTINS DOS ANJOS em 05/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 09:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 04:56

    Publicado Intimação em 13/06/2022.

  • 14/06/2022 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0004294-28.1994.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROQUE NELSON MARTINS DOS ANJOS O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.

    Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 07/06/2022 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 12:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2022 12:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 16:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 16:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/03/2022 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2022 18:52

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2022 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 01:51

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 08:11

    Decorrido prazo de ROQUE NELSON MARTINS DOS ANJOS em 07/10/2021 23:59.

  • 24/08/2021 03:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0004294-28.1994.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROQUE NELSON MARTINS DOS ANJOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROQUE NELSON MARTINS DOS ANJOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/08/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 16:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/09/2010 12:37

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/09/2010 12:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/01/2009 05:05

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 28/01/2009 05:05

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/10/2008 11:31

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 24

  • 28/10/2008 11:31

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 28/10/2008 11:31

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/04/2008 07:58

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

  • 28/04/2008 07:58

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 25/02/2005 14:28

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/02/2005 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 16/02/2005 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2005 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2005 14:40

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2005 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/11/2004 14:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2004 12:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2004 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 25/11/2003 14:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2003 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2003 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2003 12:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/1999 15:30

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 14/10/1999 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 20/08/1999 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/1999 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO (PFN)

  • 02/06/1998 13:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

  • 02/06/1998 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/1998 14:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 25/03/1998 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/1998 14:26

    Conclusos para despacho

  • 19/03/1998 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/1998 18:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

  • 09/02/1998 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/1998 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/1997 18:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/08/1997 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/06/1997 14:39

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

  • 30/05/1997 10:05

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

  • 25/03/1997 14:19

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

  • 25/03/1997 12:57

    Despacho - AG. DESPACHO

  • 20/03/1997 13:01

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 28/02/1997 15:38

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

  • 16/10/1996 12:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/09/1996 16:14

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 23/08/1996 18:34

    AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

  • 22/08/1996 14:45

    Despacho - AGUARDANDO DESACHO

  • 18/07/1996 10:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/07/1996 14:27

    AGUARDANDO - PS1

  • 11/07/1996 11:06

    AGUARDANDO - PROV.SEC.1

  • 04/07/1996 12:21

    Despacho - AGUARDANDO DESPACHO

  • 03/07/1996 17:03

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO

  • 24/06/1996 14:44

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS POR MANDADO

  • 23/05/1996 17:40

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/1996 14:27

    VISTOS EM INSPECAO

  • 21/05/1996 17:05

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/1996 17:30

    Despacho - AG. DESPACHO

  • 15/05/1996 15:07

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 02/05/1996 18:03

    CitaçãoO REU

  • 02/06/1995 14:50

    AGUARDANDO EXPEDICAO

  • 11/11/1994 12:31

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 26/05/1994 15:06

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

  • 23/03/1994 16:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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