TRF1 - 0000048-88.2009.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2022 22:43
Juntada de manifestação
-
25/08/2022 11:24
Processo devolvido à Secretaria
-
25/08/2022 11:24
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/08/2022 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 08:50
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 10:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
10/03/2022 13:53
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
14/10/2021 00:11
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 03:40
Decorrido prazo de S S LEITAO - ME em 04/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 03:40
Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA LEITAO em 04/10/2021 23:59.
-
19/08/2021 01:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
-
19/08/2021 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
-
18/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000048-88.2009.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: S S LEITAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S S LEITAO - ME SEBASTIAO DA SILVA LEITAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
17/08/2021 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 15:14
Juntada de Certidão de processo migrado
-
17/08/2021 15:14
Juntada de volume
-
26/03/2021 10:45
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
26/03/2021 10:44
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
26/03/2021 10:44
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
26/03/2021 10:44
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
06/04/2017 16:37
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
-
04/04/2017 18:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/03/2017 08:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/03/2017 17:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
21/02/2017 14:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012, c/c § 4º, art. 40, Lei nº 6.830/1980. Intime-se.
-
14/02/2017 11:06
Conclusos para despacho
-
31/01/2017 18:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER ARQUIVAMENTO SEM BAIXA
-
23/11/2016 13:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn
-
23/11/2016 13:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
-
09/11/2016 07:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
15/09/2016 15:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
01/09/2016 15:30
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
23/10/2015 10:05
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
11/09/2015 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
-
11/09/2015 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
-
02/09/2015 10:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
24/08/2015 09:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
24/08/2015 09:59
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
06/07/2015 16:13
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
18/05/2015 17:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão (...) o qual fluirá a partir desta data...
-
11/05/2015 11:57
Conclusos para despacho
-
06/04/2015 14:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO
-
06/04/2015 10:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
-
24/03/2015 12:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/02/2015 17:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
13/02/2015 17:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A conseqüência do parcelamento da dívida é a suspensão do processo. Assim, considerando a informação da exequente de que a dívida encontra-se parcelada (fls. 125/126), determino a suspensão da execução pelo prazo de 01(um) ano, a
-
22/01/2015 12:55
Conclusos para despacho
-
03/12/2014 11:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN REQUER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO
-
03/12/2014 10:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos da pfn
-
17/11/2014 15:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
20/10/2014 16:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/10/2014 16:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O documento trazido pelo(a) exequente (fl. 122) situa a CDA 23 4 08 000085-95 como incluída em ativa parcelada com ajuizamento suspenso. Assim, antes de apreciar o pedido de arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição (fl. 1
-
12/09/2014 13:44
Conclusos para despacho
-
18/06/2014 11:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
-
18/06/2014 11:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
-
03/06/2014 14:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
29/05/2014 15:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
29/05/2014 15:02
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
-
16/12/2013 11:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.
-
18/11/2013 19:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requ
-
22/08/2013 16:04
Conclusos para despacho
-
16/04/2013 16:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
-
16/04/2013 16:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
-
10/04/2013 08:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/04/2013 14:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/04/2013 14:02
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO
-
28/01/2013 20:37
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - (2ª)
-
28/01/2013 20:33
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 - 1ª Região/TRF, ano V, nº 19, disponibilizado no dia 25 / 01 / 2013, sendo considerado publicado a partir de 28 / 01/ 2013
-
11/01/2013 19:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
08/08/2012 15:49
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
06/07/2012 15:01
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
22/06/2012 16:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/06/2012 16:55
Conclusos para despacho
-
22/02/2012 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
-
22/02/2012 16:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN
-
19/12/2011 10:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/12/2011 16:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/12/2011 16:34
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
21/11/2011 08:46
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
04/11/2011 19:00
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
04/11/2011 19:00
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
04/11/2011 18:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente às fls. 79/80. Inclua-se Sebastião da Silva Leitão, corresponsável pela empresa executada, no polo passivo da execução. Expeça-se mandado em desfavor do corresponsável Sebastião da Silva Le
-
21/09/2011 12:33
Conclusos para despacho
-
03/03/2011 09:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
02/02/2011 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBEDIDO DA PFN
-
19/01/2011 09:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/12/2010 16:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/12/2010 16:08
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
07/10/2010 12:29
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
26/08/2010 18:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista ao exequente para requerer o q
-
17/08/2010 11:07
Conclusos para despacho
-
30/06/2010 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
-
26/05/2010 15:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
12/05/2010 12:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
03/05/2010 10:18
DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO - MARCO/2010
-
04/03/2010 17:26
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 04/03/2010
-
19/02/2010 18:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas e de ativos financeiros ou a pesquisa de in
-
19/02/2010 14:23
Conclusos para decisão
-
11/09/2009 13:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
-
08/07/2009 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN
-
17/06/2009 13:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
17/06/2009 11:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
28/04/2009 14:00
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
20/04/2009 09:04
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
14/04/2009 19:39
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
14/04/2009 19:39
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
14/04/2009 19:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) exe
-
27/03/2009 16:00
Conclusos para despacho
-
15/01/2009 17:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
-
15/01/2009 10:52
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
15/01/2009 10:52
INICIAL AUTUADA
-
12/01/2009 15:56
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2009
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0042112-40.2015.4.01.3800
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Maria Jose de Almeida
Advogado: Marilia Figueiredo Alvares da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/08/2015 16:18
Processo nº 1002813-52.2019.4.01.4300
Danyllo de Oliveira Maia
Valdemir Fortunato Borges
Advogado: Nivaldo Camilo Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/09/2019 16:52
Processo nº 0001222-47.2010.4.01.3311
Antonio Braz Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jamile de Aguiar Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/04/2010 16:15
Processo nº 0034564-83.2018.4.01.3500
Conselho Reg dos Representantes Comercia...
Flavio Henrique de Almeida Borges
Advogado: Thiago Augusto Gomes Mesquita
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/11/2018 14:21
Processo nº 0048718-52.2017.4.01.3400
Conselho Regional de Nutricionistas 1 Re...
Eliane Maria Souza da Silva
Advogado: Matheus Machado Mendes de Figueiredo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/09/2025 19:32