03/04/2025 17:20

Baixa Definitiva
28/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/02/2025 00:41

Transitado em Julgado
24/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/02/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/02/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:46

Declarada decadência ou prescrição
22/01/2025 15:55

Conclusos para julgamento
16/01/2025 15:03

Juntada de Petição
16/01/2025 14:53

Juntada de Petição
01/11/2024 16:12

Juntada de Petição
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/09/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 09:29

Juntada de Certidão
05/09/2024 09:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG128817
05/09/2024 09:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG085532
05/09/2024 09:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG093516
03/09/2024 14:27

Juntada de Petição
12/08/2024 15:50

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
20/03/2024 00:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
20/03/2024 00:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
29/07/2022 20:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/03/2022 03:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.
09/03/2022 14:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 14:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ALYRIO BICALHO MOURAO em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BOSCO FONTOURA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAGLE EDICAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.
21/08/2021 12:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 18:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/08/2021 01:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.
07/08/2021 07:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0081902-07.2010.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BOSCO FONTOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGLE EDICAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA - ME ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS JOAO BOSCO FONTOURA JOSE ALYRIO BICALHO MOURAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021 19:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 19:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 19:05

Juntado(a) - Juntada de certidão
07/07/2021 15:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
07/05/2021 17:13

Juntado(a) - Petição Inicial
24/02/2021 19:17

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 75
08/05/2019 15:48

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
18/12/2018 16:17

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
29/11/2018 11:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/10/2018 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/10/2018 08:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG
03/10/2018 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/10/2018 09:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/09/2018 16:57

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
28/08/2018 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/06/2018 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2018 15:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM AUTORIZAÇÃO CRISTIANO, RUA CARVALHO DE ALMEIDA NUMERO 15, CIDADE JARDIM, BH, MG
30/05/2018 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/05/2018 15:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/10/2017 19:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
26/10/2017 19:08

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
26/09/2016 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
12/09/2016 16:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/07/2016 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2016 08:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG
23/06/2016 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/06/2016 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/03/2016 18:09

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD
02/03/2016 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/05/2015 15:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/02/2015 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.
26/01/2015 08:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG
19/01/2015 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/01/2015 14:48

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/11/2014 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/05/2014 17:14

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/05/2014 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/03/2014 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/03/2014 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/10/2013 11:15

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE COOBRIGADO
10/07/2013 13:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/06/2013 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2013 07:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - CIDADE JARDIM - BH/MG
12/03/2013 07:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/01/2013 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2012 07:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG
26/11/2012 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/11/2012 10:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/11/2012 10:14

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/09/2012 14:39

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
26/09/2012 14:39

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
24/09/2012 16:58

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
06/09/2012 13:08

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
08/08/2012 17:44

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
11/05/2012 16:52

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - edital elaborado
11/05/2012 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/02/2012 17:03

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ELABORAÇAO DE EDITAL
01/12/2011 08:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/10/2011 18:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2011 07:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO -BH/MG
28/09/2011 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/09/2011 13:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/08/2011 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/06/2011 12:27

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/04/2011 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/04/2011 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/02/2011 16:28

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF
14/02/2011 16:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
02/12/2010 11:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO
30/11/2010 10:56

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/11/2010 10:56

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
25/11/2010 11:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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