17/06/2022 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2022 23:59.
17/06/2022 00:26

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA SOUSA BRITO em 16/06/2022 23:59.
19/04/2022 17:04

Conclusos para julgamento
18/04/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:45

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - CX SOBRESTADOS - NÃO JULGADOS
14/03/2022 14:39

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - Tema 692/STJ
24/08/2021 00:00

Intimação

Proposta de Revisão de Entendimento firmado em tese repetitiva firmada pela Primeira Seção relativa ao Tema 692/STJ, quanto à devolução dos valores recebidos pelo litigante beneficiário do Regime Geral da Previdência Social - RGPS em virtude de decisão judicial precária, que venha a ser posteriormente revogada.

Rodrigo Pinheiro do Nascimento Juiz Federal Titular da 3ª Relatoria
23/08/2021 09:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/08/2021 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - ENVIADOS NO DJEN EM 23.08.2021
07/06/2021 11:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/06/2021 11:17

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - TEMA 692 - STJ (Afetado - Possível Revisão de Tese)
01/06/2021 11:16

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO (TEMA 692)
12/03/2021 12:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - PROCESSO RETORNOU DO JEF COM DILIGENCIA
12/03/2021 11:58

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - PROCESSO RETORNOU DO JEF COM DILIGENCIA
08/01/2020 08:51

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - TRANSITO EM JULGADO
08/01/2020 08:50

TRANSITO EM JULGADO EM
30/10/2019 10:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
22/10/2019 18:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - Q
03/10/2019 18:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
01/10/2019 10:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/09/2019 09:26

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE RECURSO.
29/05/2018 10:31

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/05/2018 09:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/05/2018 09:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/05/2018 09:00

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
07/05/2018 16:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
19/04/2018 17:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/04/2018 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
17/04/2018 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
13/04/2018 16:24

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 04 2018
13/04/2018 16:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 04 2018
11/04/2018 14:55

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 3ª REL 2ª TR - SESSÃO DO DIA 11/04/2018
26/03/2018 13:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 08ª Sessão Ordinária a ser realizada em 11 de abril de 2018
26/03/2018 13:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 08ª Sessão Ordinária de 11 de abril de 2018
26/03/2018 13:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - Devolvidos com despacho de inclusão em pauta
26/03/2018 13:25

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/02/2018 12:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
05/02/2018 14:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/01/2018 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
18/01/2018 08:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/01/2018 17:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
11/01/2018 16:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/12/2017 18:03

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO RELATOR PARA RETRATAÇÃO
09/09/2016 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/09/2016 14:30

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
17/08/2016 17:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
27/07/2016 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOL N° 199
22/07/2016 16:43

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/07/2016 08:31

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
13/07/2016 11:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
24/06/2016 18:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/06/2016 18:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/06/2016 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
10/06/2016 13:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA/INSS/SLZ/MA
10/06/2016 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA/INSS/SLZ/MA
09/06/2016 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
09/06/2016 11:57

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01.06.2016
09/06/2016 11:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01.06.2016
01/06/2016 11:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 3ª REL 2ª TR - SESSÃO DO DIA 1º/6/2016
17/05/2016 14:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 14ª Sessão Ordinária de 2016, a ser realizada em 01 de junho de 2016
17/05/2016 14:17

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 14ª Sessão Ordinária de 01 de junho de 2016
17/05/2016 14:16

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - Encaminhamento da pauta de julgamento da 14ª Sessão Ordinária de 2016 aos órgãos públicos e ao MPF
17/05/2016 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR) - Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2016.
17/05/2016 14:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - Devolvidos com despacho de inclusão em pauta
17/05/2016 14:14

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - Inclua-se na pauta de julgamento da 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 01 de junho de 2016.
04/04/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 115/2014
04/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 115/2014
20/03/2013 14:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
20/03/2013 14:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/03/2013 17:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GEORGE RIBEIRO DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2011

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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