TRF6 - 0031228-44.2018.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE JADIR GANDRA DE FIGUEIREDO

CPF *25.***.*61-00

Advogados

MARCELO AUGUSTO BATISTA RODRIGUES

OAB: 140784/MG

CPF *14.***.*75-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 17:35

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE JADIR GANDRA DE FIGUEIREDO - ABSOLVIDO

  • 09/07/2025 15:58

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 09/07/2025 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 03/07/2025 04:14

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 03/07/2025 03:14

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 03/07/2025 02:17

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 02/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 01/07/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 01/07/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 11:32

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/04/2025 12:53

    Juntado(a)

  • 17/03/2025 11:15

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2025 10:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2025 19:12

    Juntada de Petição

  • 21/02/2025 14:40

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 21/02/2025 14:31

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 20/02/2025 21:57

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2024 13:24

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 05/04/2024 13:02

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 05/04/2024 09:58

    Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2024 09:58

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 31/01/2024 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE JADIR GANDRA DE FIGUEIREDO em 30/01/2024 23:59.

  • 18/01/2024 15:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 15/01/2024 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/01/2024 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2024 15:14

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 12/01/2024 15:14

    Juntado(a) - Determinado o arquivamento

  • 30/10/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 14:07

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 13:02

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 13:02

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 09/10/2023 12:58

    Juntado(a) - Informação

  • 09/10/2023 12:58

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 11/09/2023 12:14

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 08/09/2023 17:08

    Juntado(a) - Acórdão

  • 01/09/2023 15:43

    Juntado(a) - Certidão de julgamento

  • 22/08/2022 09:26

    Juntado(a) - Certidão

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031228-44.2018.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031228-44.2018.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE JADIR GANDRA DE FIGUEIREDO Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO BATISTA RODRIGUES - MG140784 POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/08/2021 13:36

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 18/08/2021 11:45

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 18/08/2021 11:45

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 18/08/2021 11:45

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 18/08/2021 11:44

    Juntado(a) - Certidão de processo migrado

  • 18/08/2021 09:19

    Juntado(a) - Volume

  • 18/08/2021 09:17

    Juntado(a) - Documentos Diversos Migração

  • 18/08/2021 09:16

    Juntado(a) - Documentos Diversos Migração

  • 18/08/2021 09:16

    Juntado(a) - Documentos Diversos Migração

  • 05/04/2021 23:47

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 06/02/2020 14:24

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUME

  • 20/01/2020 13:35

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/01/2020 13:35

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 20/01/2020 13:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2020 13:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/12/2019 15:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/12/2019 15:06

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 25/11/2019 16:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/11/2019 15:03

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

  • 22/11/2019 15:03

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

  • 20/11/2019 18:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/11/2019 14:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/10/2019 17:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/10/2019 18:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DR. MARCELO

  • 15/10/2019 11:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2019 09:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/10/2019 16:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/10/2019 16:55

    Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 10/10/2019 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 04/10/2019 16:05

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 04/10/2019 15:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2019 09:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/09/2019 17:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/09/2019 17:57

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 24/05/2019 17:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/05/2019 13:23

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 23/05/2019 13:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2019 09:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/05/2019 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2019 14:33

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 29/04/2019 17:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2019 08:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/04/2019 17:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/04/2019 17:00

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME ATA DE FL. 121.

  • 10/04/2019 17:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 10/04/2019 16:59

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 26/02/2019 12:58

    Nomeado defensor dativo - DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 25/02/2019 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/02/2019 12:19

    Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 15/02/2019 16:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 13:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/02/2019 17:44

    Nomeado defensor dativo - DEFENSOR DATIVO NOMEADO

  • 31/01/2019 18:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/09/2018 14:36

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/09/2018 16:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2018 18:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/08/2018 13:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/08/2018 14:06

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 20/08/2018 14:05

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CADASTRAR SINIC

  • 20/08/2018 14:05

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/08/2018 14:05

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/08/2018 16:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2018 12:14

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/08/2018 13:34

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FL.103.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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