TRF1 - 0040584-61.2002.4.01.3400
1ª instância - 19ª Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 03:10
Decorrido prazo de ELIZABETH THEREZINHA RAMOS AGUIRRA em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 03:10
Decorrido prazo de CLASS IDIOMAS LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.
-
18/07/2022 00:13
Publicado Intimação em 18/07/2022.
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16/07/2022 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
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15/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0040584-61.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLASS IDIOMAS LTDA - ME, ELIZABETH THEREZINHA RAMOS AGUIRRA O Exmo(a).
Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Ante o reconhecimento da ilegitimidade passiva alegada na exceptio, o pedido do excipiente há de ser provido, devendo esse executado ser excluído do polo passivo da execução.
Razões pelas quais: (i) extingo a execução tão somente em relação ao executado JOÃO PEDRO DE SÁ NEVES, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.
A execução deve prosseguir contra os demais devedores. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
14/07/2022 12:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/07/2022 12:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/07/2022 17:25
Processo devolvido à Secretaria
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07/07/2022 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2022 17:31
Conclusos para despacho
-
08/10/2021 08:18
Decorrido prazo de CLASS IDIOMAS LTDA - ME em 07/10/2021 23:59.
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08/10/2021 08:18
Decorrido prazo de ELIZABETH THEREZINHA RAMOS AGUIRRA em 07/10/2021 23:59.
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24/08/2021 03:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.
-
24/08/2021 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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23/08/2021 06:53
Juntada de petição intercorrente
-
23/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0040584-61.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CLASS IDIOMAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLASS IDIOMAS LTDA - ME ELIZABETH THEREZINHA RAMOS AGUIRRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
20/08/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 19:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
30/03/2021 23:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
30/03/2021 20:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/03/2021 19:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/02/2021 12:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/02/2021 17:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/02/2021 17:28
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
20/01/2017 13:58
Conclusos para decisão
-
12/05/2016 11:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/05/2016 11:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/04/2016 11:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/04/2016 18:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/11/2015 12:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/11/2015 12:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/09/2015 13:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
21/09/2015 18:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/09/2015 15:18
Conclusos para despacho
-
08/05/2015 09:10
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
10/04/2015 15:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/03/2015 15:27
Conclusos para despacho
-
02/02/2015 10:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (13ª)
-
02/02/2015 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (12ª)
-
02/02/2015 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (11ª)
-
02/02/2015 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (10ª)
-
02/02/2015 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (9ª)
-
02/02/2015 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (8ª)
-
02/02/2015 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª)
-
02/02/2015 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª)
-
02/02/2015 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)
-
02/02/2015 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
-
02/02/2015 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
-
02/02/2015 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
03/02/2014 18:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/02/2014 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/01/2014 09:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/01/2014 17:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/01/2014 17:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/06/2013 12:29
Conclusos para despacho
-
21/05/2013 08:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
-
21/05/2013 08:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
21/05/2013 08:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/05/2013 15:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
15/05/2013 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/05/2013 17:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
03/05/2013 16:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/03/2013 12:57
Conclusos para decisão
-
14/03/2013 13:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
-
14/03/2013 13:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
-
14/03/2013 13:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
14/03/2013 13:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/03/2013 13:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/02/2013 09:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
31/01/2013 16:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
31/01/2013 13:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/01/2013 15:41
Conclusos para despacho
-
14/12/2012 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (9ª)
-
14/12/2012 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (8ª)
-
14/12/2012 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª)
-
14/12/2012 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª)
-
14/12/2012 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)
-
14/12/2012 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
-
14/12/2012 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
-
14/12/2012 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
14/12/2012 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/01/2009 16:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
20/01/2009 16:52
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
19/01/2009 13:31
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
28/10/2008 11:31
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 24
-
28/10/2008 11:31
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
28/10/2008 11:31
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
29/04/2008 11:21
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10
-
29/04/2008 11:21
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
11/12/2007 17:18
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/12/2007 15:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/12/2007 15:20
Conclusos para despacho
-
07/12/2007 13:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
10/09/2007 14:35
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIR. FCO
-
04/09/2007 15:00
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/09/2007 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/09/2007 15:00
Conclusos para despacho
-
01/09/2006 13:38
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/09/2006 13:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/08/2006 18:42
Conclusos para despacho
-
28/08/2006 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
-
18/08/2006 10:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
14/12/2005 09:54
CARGA: RETIRADOS INSS
-
14/12/2005 09:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/12/2005 09:54
Conclusos para despacho
-
09/12/2005 16:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO JUNTADA
-
05/12/2005 09:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/11/2005 10:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
06/10/2005 12:46
CARGA: RETIRADOS INSS
-
06/10/2005 12:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/10/2005 12:46
Conclusos para despacho
-
01/03/2005 09:01
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/02/2005 09:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
21/02/2005 18:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PENDENTE
-
21/02/2005 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO-
-
31/01/2005 15:01
CARGA: RETIRADOS INSS
-
31/01/2005 15:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/01/2005 15:50
Conclusos para despacho
-
13/01/2005 09:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA
-
22/11/2004 08:59
CARGA: RETIRADOS INSS
-
22/11/2004 08:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/11/2004 15:41
Conclusos para despacho
-
08/11/2004 15:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
13/10/2004 16:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
11/10/2004 17:02
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES
-
30/09/2004 16:56
Conclusos para decisão
-
06/09/2004 08:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
19/08/2004 11:18
CARGA: RETIRADOS INSS
-
19/08/2004 11:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/08/2004 18:18
Conclusos para despacho
-
05/08/2004 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/08/2004 15:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
22/07/2004 13:00
CARGA: RETIRADOS INSS
-
21/07/2004 15:48
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
19/07/2004 12:56
Conclusos para decisão
-
08/07/2004 14:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO
-
24/06/2004 08:52
CARGA: RETIRADOS INSS
-
24/06/2004 08:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - retificação de andamento
-
15/03/2004 13:47
CARGA: RETIRADOS INSS
-
15/03/2004 13:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/03/2004 12:27
Conclusos para despacho
-
27/02/2004 15:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
16/12/2003 11:32
CARGA: RETIRADOS INSS
-
15/12/2003 13:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/12/2003 15:44
Conclusos para despacho
-
28/11/2003 09:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
-
14/10/2003 14:29
CARGA: RETIRADOS INSS
-
14/10/2003 14:21
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
-
14/10/2003 14:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/10/2003 17:50
Conclusos para despacho
-
29/09/2003 17:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/09/2003 15:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/08/2003 17:09
CARGA: RETIRADOS INSS
-
04/08/2003 15:55
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
03/07/2003 11:30
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
10/06/2003 09:48
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
10/06/2003 09:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/06/2003 14:07
Conclusos para despacho
-
30/04/2003 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/04/2003 10:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/02/2003 13:28
CARGA: RETIRADOS INSS
-
06/02/2003 15:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/02/2003 14:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
31/01/2003 14:08
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
31/01/2003 14:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/01/2003 16:16
Conclusos para despacho
-
22/01/2003 14:09
INICIAL AUTUADA
-
19/12/2002 10:51
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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