TRF1 - 0004872-65.2011.4.01.3506

28/09/2022 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/09/2022 13:36

Transitado em Julgado em 28/09/2022

28/09/2022 13:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 28/09/2022 para recurso referente à r. decisão de fls. 588/592.

02/08/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628149/2022

02/08/2022 18:37

Protocolizada Petição 628149/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

01/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

30/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

30/06/2022 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

30/06/2022 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

15/02/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/02/2022 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 81520/2022

15/02/2022 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/02/2022 17:25

Protocolizada Petição 81520/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2022

04/11/2021 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/11/2021 10:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/11/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/10/2021 08:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2021 08:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

02/08/2021 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2021 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO