TRF1 - 0012998-55.2016.4.01.3304

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

FLORISVALDO SOARES DOS SANTOS

CPF *48.***.*79-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO - Intimação para apresentar contrarrazões ao R.E.

    Via Sistema PJe PROCESSO: 0012998-55.2016.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FLORISVALDO SOARES DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA, intime-se o polo ativo para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 25 de setembro de 2023. p/Diretor do SETUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0012998-55.2016.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FLORISVALDO SOARES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DA PAIXAO SANTOS - BA36550-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 339615165) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 29 de agosto de 2023.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: FLORISVALDO SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO DA PAIXAO SANTOS - BA36550-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0012998-55.2016.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 22/08/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails, observando-se onde o processo tramita e encaminhar para um único e-mail correspondente: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

    Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

    Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

    O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.

  • 16/08/2022 00:37

    Publicado Intimação em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte embargada para contrarrazões aos embargos de declaração Via Sistema PJe PROCESSO: 0012998-55.2016.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FLORISVALDO SOARES DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos nos autos do processo em epígrafe (fls. 225/228 dos autos digitalizados).

    Prazo: 05 (cinco) dias OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 12 de agosto de 2022.

    Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 12/08/2022 22:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/08/2022 22:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2022 15:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 05/08/2022 15:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/08/2022 15:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/02/2022 14:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 13/12/2021 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 00:26

    Decorrido prazo de FLORISVALDO SOARES DOS SANTOS em 06/10/2021 23:59.

  • 24/08/2021 00:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012998-55.2016.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012998-55.2016.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: FLORISVALDO SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO DA PAIXAO SANTOS - BA36550 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FLORISVALDO SOARES DOS SANTOS RODRIGO DA PAIXAO SANTOS - (OAB: BA36550) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/08/2021 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 11:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/08/2021 11:34

    Juntada de volume

  • 19/08/2021 09:42

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 19/08/2021 09:42

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 19/08/2021 09:42

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 19/08/2021 09:42

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 19/08/2021 09:42

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 04/08/2021 13:32

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 04/08/2021 12:15

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 24/08.

  • 28/07/2021 10:22

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 15/07/2021 16:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/11/2020 11:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PRAZO ATÉ 03/12.

  • 10/11/2020 10:34

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 260ª SESSÃO - 10/11/20 RECURSO PROVIDO

  • 13/03/2020 08:56

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 248ª SESSÃO DIA 24.03.2020 ÀS 09:30

  • 28/07/2017 15:57

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 28/07/2017 15:57

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 24/07/2017 12:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2017

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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