TRF1 - 0023206-34.1998.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIAS

OSWALDO PEDRO FRANCO

CPF *67.***.*52-87

CONSERVADORA PLANALTO LTDA - ME

CNPJ: 00.080.234/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2022 22:41

    Arquivado Provisoramente

  • 14/07/2022 22:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 00:29

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 02:02

    Decorrido prazo de OSWALDO PEDRO FRANCO em 11/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 02:01

    Decorrido prazo de CONSERVADORA PLANALTO LTDA - ME em 11/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 02:01

    Decorrido prazo de JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIAS em 11/10/2021 23:59.

  • 26/08/2021 02:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

  • 26/08/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0023206-34.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIAS CONSERVADORA PLANALTO LTDA - ME OSWALDO PEDRO FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/08/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 17:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/11/2018 17:42

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2018 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2018 15:25

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2017 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2017 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2017 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2017 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2017 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2017 18:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2017 13:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2017 10:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/05/2017 17:52

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/09/2015 08:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/04/2015 13:30

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/04/2015 13:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 24/04/2015 13:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/09/2013 08:07

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/09/2013 08:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/11/2012 16:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/11/2012 12:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2012 12:37

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2012 16:44

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 27/05/2011 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2011 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 12:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2011 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/09/2010 12:52

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2009 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2009 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2009 16:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2009 16:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - vista exequente

  • 02/03/2009 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2009 15:44

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2009 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2009 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2008 16:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2008 14:39

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 05/09/2008 14:39

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 04/09/2008 13:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 30/05/2008 12:38

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12

  • 30/05/2008 12:38

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 30/01/2008 18:21

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 29/01/2008 18:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2007 16:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2007 16:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 24/05/2007 08:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/05/2007 08:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2007 18:03

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2007 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2007 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INTIMAÇÃO

  • 15/01/2007 10:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 04/12/2006 14:49

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/12/2006 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2006 10:13

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2006 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 21/08/2006 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/08/2006 14:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2006 13:04

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 20/07/2006 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2006 17:34

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2006 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2006 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2005 12:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2005 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2004 17:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2004 12:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2004 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2003 10:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2003 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2003 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2002 14:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2002 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2002 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2002 15:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2002 12:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/03/2002 18:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 15/02/2002 15:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/02/2002 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2002 16:40

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2001 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2001 13:43

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/12/2001 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2001 13:43

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2001 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2001 11:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2001 10:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2001 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2001 16:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2001 09:11

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/09/2001 15:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 19/09/2001 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

  • 16/08/2001 14:31

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZACAO DE CALCULOS

  • 15/08/2001 14:31

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 15/08/2001 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2001 17:15

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2001 15:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 24/05/2001 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2001 15:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2001 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2001 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2001 12:48

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2001 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2000 14:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2000 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2000 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2000 16:24

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2000 14:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 19/06/2000 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 13/06/2000 12:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2000 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2000 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2000 09:39

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2000 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 11/05/2000 15:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2000 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2000 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2000 18:54

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2000 09:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 08/11/1999 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 25/10/1999 15:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 20 29/10/99

  • 20/10/1999 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/1999 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/1999 15:25

    Conclusos para despacho

  • 26/08/1999 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 13/08/1999 10:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 19/07/1999 09:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/1999 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT DE MANDADO

  • 30/03/1999 13:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 29/03/1999 17:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/03/1999 16:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/03/1999 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/1999 12:09

    Conclusos para despacho

  • 13/10/1998 17:55

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/09/1998 13:08

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/09/1998 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/1998 14:30

    Conclusos para despacho

  • 22/09/1998 11:09

    INICIAL AUTUADA

  • 16/09/1998 13:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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