04/08/2022 17:28

Juntada de Certidão
01/06/2022 00:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:57

Decorrido prazo de FERNANDO MOVEIS LTDA em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:57

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE TINOCO em 06/05/2022 23:59.
12/04/2022 17:02

Juntada de manifestação
11/04/2022 00:28

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0017309-88.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FERNANDO MOVEIS LTDA, FERNANDO JOSE TINOCO O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
07/04/2022 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2022 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 18:10

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022 18:10

Declarada decadência ou prescrição
23/03/2022 15:20

Conclusos para julgamento
22/03/2022 02:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2022 23:59.
04/03/2022 09:34

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 19:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 01:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.
08/10/2021 08:11

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE TINOCO em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 08:11

Decorrido prazo de FERNANDO MOVEIS LTDA em 07/10/2021 23:59.
24/08/2021 03:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.
24/08/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0017309-88.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO MOVEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO MOVEIS LTDA FERNANDO JOSE TINOCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
20/08/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/01/2009 20:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
21/01/2009 20:15

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
21/01/2009 17:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
07/10/2008 11:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - 8 B 32
07/10/2008 11:04

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
07/10/2008 11:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
15/04/2008 12:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08
15/04/2008 12:45

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
01/03/2005 17:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
01/03/2005 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petiçao
25/02/2005 09:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/01/2005 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2004 10:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/11/2004 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - sem petição
18/11/2004 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2003 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/11/2003 18:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/11/2003 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2003 16:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/12/2001 08:39

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2001 08:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2001 08:39

Conclusos para despacho
07/12/2001 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2001 11:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/03/2001 13:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/03/2001 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/03/2001 13:53

Conclusos para despacho
21/02/2001 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2000 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/07/2000 16:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/05/2000 18:00

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
16/12/1999 16:38

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
16/12/1999 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/12/1999 08:00

Conclusos para despacho
08/10/1999 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
02/09/1999 12:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/08/1999 17:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/07/1999 17:13

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
22/06/1999 09:05

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
21/06/1999 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/06/1999 14:08

Conclusos para despacho
11/06/1999 13:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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