TRF1 - 1006349-46.2019.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 17:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
12/09/2023 17:04
Juntada de Informação
-
12/09/2023 16:56
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
09/09/2023 00:21
Decorrido prazo de FAINA PREFEITURA MUNICIPAL em 08/09/2023 23:59.
-
09/09/2023 00:10
Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA BRAGA em 08/09/2023 23:59.
-
09/09/2023 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 08/09/2023 23:59.
-
21/07/2023 09:02
Juntada de petição intercorrente
-
16/07/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2023 21:12
Juntada de Certidão
-
16/07/2023 21:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2023 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2023 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2023 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2023 21:11
Recurso Especial
-
16/07/2023 20:22
Recurso Especial
-
05/07/2023 11:47
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 11:46
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
05/07/2023 11:46
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 12:10
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/10/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo de FAINA PREFEITURA MUNICIPAL em 29/09/2022 23:59.
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/09/2022 23:59.
-
30/09/2022 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 29/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 01:33
Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA BRAGA em 21/09/2022 23:59.
-
07/08/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 16:07
Outras Decisões
-
04/08/2022 15:55
Outras Decisões
-
04/04/2022 10:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
04/04/2022 10:59
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/04/2022 10:59
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 10:57
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 10:35
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 11:07
Juntada de Certidão
-
27/11/2021 04:45
Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA BRAGA em 26/11/2021 23:59.
-
27/11/2021 04:41
Decorrido prazo de FAINA PREFEITURA MUNICIPAL em 26/11/2021 23:59.
-
27/11/2021 04:41
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 26/11/2021 23:59.
-
07/10/2021 09:42
Juntada de petição intercorrente
-
28/09/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2021 14:37
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/09/2021 14:37
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
22/09/2021 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:10
Decorrido prazo de FAINA PREFEITURA MUNICIPAL em 21/09/2021 23:59.
-
31/08/2021 18:07
Juntada de contrarrazões
-
02/08/2021 18:35
Juntada de petição intercorrente
-
26/07/2021 13:06
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/07/2021 13:06
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/07/2021 13:06
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/07/2021 00:41
Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA BRAGA em 22/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 22/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 00:27
Decorrido prazo de FAINA PREFEITURA MUNICIPAL em 22/07/2021 23:59.
-
12/06/2021 06:54
Juntada de recurso especial
-
01/06/2021 08:35
Juntada de petição intercorrente
-
31/05/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 10:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/05/2021 17:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/05/2021 17:15
Juntada de Certidão de julgamento
-
13/04/2021 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 22:15
Incluído em pauta para 05/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
-
12/04/2021 16:05
Juntada de Certidão
-
24/02/2021 16:19
Conclusos para decisão
-
24/02/2021 16:18
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
24/02/2021 00:20
Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA BRAGA em 23/02/2021 23:59.
-
11/02/2021 00:06
Decorrido prazo de FAINA PREFEITURA MUNICIPAL em 10/02/2021 23:59.
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09/02/2021 00:21
Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA BRAGA em 08/02/2021 23:59.
-
09/02/2021 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/02/2021 23:59.
-
02/02/2021 18:42
Juntada de contrarrazões
-
01/02/2021 14:35
Juntada de Certidão
-
27/01/2021 03:02
Publicado Intimação polo passivo em 27/01/2021.
-
27/01/2021 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
-
26/01/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO CÍVEL (198) 1006349-46.2019.4.01.3500 Intimação via DJen (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário: FAINA PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO DA PARTE EMBARGADA: TOBIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR - OAB GO14260-A .
Finalidade: intimar do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a).
OBSERVAÇÃO 1: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 25 de janeiro de 2021.
Gesiléia Lustosa Diretora da DIPOD/Coordenadoria da Quinta Turma -
25/01/2021 18:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/01/2021 18:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/01/2021 18:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/11/2020 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2020 08:36
Conclusos para decisão
-
16/11/2020 08:36
Juntada de Certidão.
-
13/11/2020 10:51
Juntada de petição intercorrente
-
10/11/2020 17:40
Juntada de Embargos de declaração
-
04/11/2020 14:26
Juntada de Petição intercorrente
-
02/11/2020 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2020 16:32
Expedição de Outros documentos.
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02/11/2020 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2020 16:32
Expedição de Outros documentos.
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02/11/2020 16:32
Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0336-13 (APELANTE) e Procuradoria da União nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e não-provido
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23/10/2020 10:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/10/2020 07:52
Decorrido prazo de FAINA PREFEITURA MUNICIPAL em 02/10/2020 23:59:59.
-
25/09/2020 07:39
Publicado Intimação de pauta em 25/09/2020.
-
25/09/2020 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/09/2020 13:11
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/09/2020 17:19
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2020 17:17
Incluído em pauta para 21/10/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
-
06/08/2020 16:57
Juntada de Parecer
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06/08/2020 16:57
Conclusos para decisão
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05/08/2020 13:46
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2020 23:23
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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04/08/2020 23:23
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
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04/08/2020 23:22
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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29/07/2020 13:24
Recebidos os autos
-
29/07/2020 13:24
Recebido pelo Distribuidor
-
29/07/2020 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2020
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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