06/10/2022 11:06

Conclusos para despacho
22/06/2022 03:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.
03/06/2022 10:50

Juntada de manifestação
02/06/2022 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:48

Juntada de Certidão
26/03/2022 01:46

Decorrido prazo de CANDIDO CONSTANCIO SOARES em 25/03/2022 23:59.
03/02/2022 04:10

Publicado Edital em 01/02/2022.
31/01/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, São Luís - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Processo: 0008945-66.2000.4.01.3700 Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 5.030.685,5 (atualizada em 10/2020) Natureza da Dívida: tributária Processo Administrativo: 10320 000056/95-76 e outros CDA: 31 6 99 003522-64 e outras EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A): CANDIDO CONSTANCIO SOARES CPF: *07.***.*29-72 e JOSÉ HONORÁRIO DINIZ, CPF: *07.***.*28-32 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando os corresponsáveis CITADOS para, no prazo de 05 dias, pagarem a importância de R$ 5.030.685,5 (atualizada em 10/2020) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terão o prazo de 30 dias para oferecerem embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80).

Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 19/01/2022.

Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal .
28/01/2022 12:06

Expedição de Edital.
28/01/2022 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 00:11

Decorrido prazo de LOJAS TOQUIO LTDA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:01

Decorrido prazo de SILVIO DIAS SANTOS em 04/10/2021 23:59.
19/08/2021 11:38

Juntada de Certidão
19/08/2021 11:32

Juntada de Certidão
19/08/2021 11:30

Juntada de Certidão
19/08/2021 11:29

Juntada de Certidão
19/08/2021 10:06

Juntada de manifestação
19/08/2021 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
19/08/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
19/08/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0008945-66.2000.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOJAS TOQUIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO DIAS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
17/08/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 15:44

Juntada de Certidão de processo migrado
17/08/2021 15:42

Juntada de volume
17/08/2021 15:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/05/2021 17:00

EXTRACAO DE CERTIDAO
29/03/2021 20:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
29/03/2021 20:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2021 20:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/11/2020 12:08

Conclusos para despacho
26/11/2020 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2020 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/10/2020 09:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) CARGA PARA DIA 09/10/2020
26/03/2020 16:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/03/2020 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/03/2020 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/10/2019 13:04

Conclusos para despacho
09/07/2019 12:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/07/2019 12:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
17/05/2019 18:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
30/04/2018 14:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/01/2018 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
10/01/2018 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2017 19:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/06/2017 13:12

Conclusos para despacho
07/06/2017 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2017 11:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 26/05/2017
23/05/2017 17:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/05/2017 17:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/05/2017 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2017 17:09

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
11/05/2017 15:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/05/2017 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2017 16:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2017 16:27

Conclusos para despacho
05/10/2016 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/10/2016 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2016 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 09/09/2016
05/09/2016 15:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/03/2016 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/02/2016 09:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 26/02/2016
27/01/2016 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/01/2016 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2016 13:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2014 09:03

Conclusos para despacho
09/09/2014 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2014 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
15/08/2014 09:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 15/08/2014
13/08/2014 16:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/08/2014 16:33

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
13/08/2014 16:32

TRASLADO PECAS ORDENADO
04/08/2014 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2014 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/04/2014 17:42

Conclusos para despacho
09/04/2014 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/04/2014 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
13/02/2014 08:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 14/02/2014
10/02/2014 11:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/02/2014 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2014 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/11/2013 18:41

Conclusos para decisão
28/11/2013 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/11/2013 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
25/07/2013 12:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 26/07/2013
24/07/2013 18:04

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
24/07/2013 18:03

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
19/07/2013 12:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/07/2013 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/02/2013 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
09/01/2013 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
08/11/2012 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 09/11/2012
20/10/2012 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/10/2012 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/10/2012 12:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA
18/06/2012 18:42

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA
15/05/2012 11:07

Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.004/2012 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL + 90 DIAS
15/05/2012 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2012 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/02/2012 11:26

Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.003/2012 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO + 90 DIAS
27/02/2012 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/10/2011 16:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
02/08/2011 13:39

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA
26/07/2011 11:11

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA
11/05/2009 13:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
11/05/2009 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N.058/07-REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS.
12/03/2007 13:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM RAZÃO DA DECISÃO NOS EMBARGOS
12/03/2007 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA DECISÃO QUE SUSPENDEU A EXECUÇÃO
12/03/2007 13:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
28/02/2007 10:14

Conclusos para despacho
27/02/2007 17:37

EXTRACAO DE CERTIDAO - OPOSIÇÃO EMBARGOS 2007.1487-5
27/02/2007 17:36

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
27/02/2007 17:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DESENTRANHADO
27/02/2007 17:28

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO
23/10/2006 10:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DESENTRANHADO
13/10/2006 17:48

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - MANDADO
14/09/2006 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/01/2006 12:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/01/2006 10:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/01/2006 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.246 DE 22.12.2005
15/12/2005 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 15.12.2005
12/12/2005 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/12/2005 14:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/10/2005 12:52

Conclusos para despacho
11/10/2005 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N.457/05-CARTÓRIO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
20/09/2005 13:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
01/09/2005 10:39

OFICIO DISTRIBUIDO
15/08/2005 15:46

OFICIO EXPEDIDO
23/05/2005 15:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/05/2005 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/04/2005 14:38

Conclusos para despacho
16/12/2004 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
14/10/2004 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2004 10:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/07/2004 16:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/06/2004 16:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/06/2004 16:39

Conclusos para decisão
29/03/2004 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/01/2004 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2003 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/10/2003 14:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/10/2003 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2003 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/10/2003 14:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
01/09/2003 18:39

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO
21/08/2003 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/08/2003 11:04

Conclusos para despacho
18/08/2003 18:59

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - MANDADO DESENTRANHADO
18/08/2003 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2003 13:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - COBRAR MANDADO
12/06/2003 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NA SEAPO
28/03/2003 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/03/2003 06:16

Conclusos para despacho
19/02/2003 14:59

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
04/12/2002 10:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AG.DEVOLUCAO
21/10/2002 11:52

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - DO CO-RESP. SILVIO DIAS SANTOS.
10/09/2002 10:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
10/09/2002 08:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/09/2002 17:37

Conclusos para despacho
09/08/2002 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/07/2002 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2002 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/05/2002 15:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/05/2002 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2002 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/05/2002 15:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/04/2002 15:07

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/03/2002 15:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG.DEVOLUCAO
20/02/2002 18:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2a.) AO(S) CO-RESPOSAVEL(EIS)
20/02/2002 11:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AO(S)CO-RESPONSAVEL(EIS)
19/02/2002 11:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/02/2002 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE POR MANDADO
11/01/2002 01:00

Conclusos para despacho
13/12/2001 11:41

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - (2a.) P/ CANCELAR DISTRIBUICAO CONTRA CO-RESPONSAVEIS
26/11/2001 12:03

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - P/ CANCELAR DISTRIBUICAO CONTRA CO-RESPONSAVEIS
07/11/2001 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/10/2001 12:35

Conclusos para despacho
22/10/2001 10:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/10/2001 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO
16/10/2001 17:39

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
03/10/2001 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/09/2001 12:00

Conclusos para despacho
12/09/2001 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/08/2001 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
16/07/2001 11:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
06/07/2001 10:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/07/2001 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2001 10:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/07/2001 10:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/05/2001 16:49

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/03/2001 13:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2a.) AGUARDANDO DEVOLUCAO
15/12/2000 13:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG EXPEDICAO DE MANDADO
15/12/2000 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/12/2000 18:17

Conclusos para despacho
13/12/2000 19:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO
12/12/2000 15:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2000

Ultima Atualização
31/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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