TRF1 - 0031796-29.2000.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO PEREIRA MAIA

CPF *28.***.*15-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2022 01:04

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 11:05

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA MAIA em 05/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 14:15

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2022 04:51

    Publicado Intimação em 13/06/2022.

  • 14/06/2022 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA TIPO "B" 0031796-29.2000.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA MAIA SENTENÇA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de ANTONIO PEREIRA MAIA.

    A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.

    RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil.

    Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 26 da Lei nº 6.830/80).

    Levante-se a penhora, se houver.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se.

    Brasília - DF.

    ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS Juiz Federal (Assinado eletronicamente.

    Vide rodapé deste documento)

  • 07/06/2022 10:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2022 10:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2022 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 16:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 16:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/03/2022 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2022 21:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2022 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 01:52

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 08:12

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA MAIA em 07/10/2021 23:59.

  • 24/08/2021 03:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0031796-29.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO PEREIRA MAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PEREIRA MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/08/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 18:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/01/2009 17:25

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 30/01/2009 17:25

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 13/10/2008 09:43

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C20

  • 13/10/2008 09:43

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 13/10/2008 09:43

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/09/2008 10:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 40

  • 09/09/2008 10:10

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/06/2008 17:12

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/04/2008 16:58

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

  • 15/04/2008 16:58

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 21/09/2006 12:05

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2006 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 06/09/2006 11:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 09/08/2006 10:34

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2006 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2006 15:58

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2006 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 25/07/2006 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 10/07/2006 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 30/06/2006 10:27

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 29/06/2006 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2006 14:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DE MANDADO

  • 02/05/2006 16:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/04/2006 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/03/2006 12:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/03/2006 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2006 15:45

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2005 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2005 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/11/2004 14:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2004 16:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2004 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 06/11/2003 15:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2003 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2003 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 10/12/2002 18:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2002 17:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2002 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 29/10/2002 15:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2002 09:57

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2002 13:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 08/10/2002 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2002 14:11

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2002 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2002 10:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2002 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2002 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 25/01/2002 12:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/01/2002 09:30

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2001 09:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 14/12/2001 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2001 11:26

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 22/11/2001 09:13

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 22/11/2001 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2001 17:11

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2001 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2001 12:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2001 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2001 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) MANDADO

  • 15/05/2001 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2001 11:45

    REMETIDOS CONTADORIA - (2A.)

  • 08/05/2001 11:44

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 08/03/2001 11:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 02/03/2001 15:45

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/02/2001 14:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 01/02/2001 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 16/01/2001 13:43

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 13/12/2000 17:50

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 13/12/2000 14:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - (2A.)

  • 11/12/2000 13:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 23/11/2000 08:01

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/11/2000 14:16

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/09/2000 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2000 15:00

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2000 13:00

    INICIAL AUTUADA

  • 15/09/2000 14:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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