TRF6 - 0033582-62.2006.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DE SOUZA

CPF *82.***.*59-91

JOAO BATISTA DE SOUZA

CPF *69.***.*90-59

RODRIGO DE ARAUJO SOUSA FONSECA

CPF *59.***.*51-90

CLARICE DE ARAUJO SOUSA FONSECA

CPF *30.***.*29-78

MARINA DE ARAUJO SOUSA FONSECA

CPF *14.***.*44-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:53

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13F para MGBHCIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 16/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259 e 260

  • 24/06/2025 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

  • 24/06/2025 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

  • 24/06/2025 11:08

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259, 260

  • 23/06/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259, 260

  • 18/06/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 14:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/04/2025 18:38

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2025 09:15

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 21:28

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 24/09/2024 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 00:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARINA DE ARAUJO SOUSA FONSECA em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 00:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLARICE DE ARAUJO SOUSA FONSECA em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 00:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO DE ARAUJO SOUSA FONSECA em 23/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 12:31

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 12:30

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 21/06/2024 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLARICE DE ARAUJO SOUSA FONSECA em 20/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARINA DE ARAUJO SOUSA FONSECA em 20/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 20/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO DE ARAUJO SOUSA FONSECA em 20/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 10:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 10:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 03/06/2024 10:30

    Juntado(a) - Juntada de Documento RPV

  • 03/06/2024 10:30

    Juntado(a) - Certidão

  • 16/12/2022 18:50

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 28/09/2022 00:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO DE ARAUJO SOUSA FONSECA em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARINA DE ARAUJO SOUSA FONSECA em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLARICE DE ARAUJO SOUSA FONSECA em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.

  • 19/08/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 13:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 11:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 19/08/2022 11:11

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 11:11

    Juntado(a) - Certidão

  • 16/07/2022 02:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARINA DE ARAUJO SOUSA FONSECA em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLARICE DE ARAUJO SOUSA FONSECA em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLARICE DE ARAUJO SOUSA FONSECA em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARINA DE ARAUJO SOUSA FONSECA em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO DE ARAUJO SOUSA FONSECA em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLARICE DE ARAUJO SOUSA FONSECA em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARINA DE ARAUJO SOUSA FONSECA em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO DE ARAUJO SOUSA FONSECA em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO DE ARAUJO SOUSA FONSECA em 15/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 14:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:20

    Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/06/2022 14:20

    Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

  • 28/06/2022 14:20

    Juntado(a) - Certidão

  • 28/06/2022 14:19

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:19

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:18

    Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/06/2022 14:18

    Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

  • 28/06/2022 14:18

    Juntado(a) - Certidão

  • 28/06/2022 14:17

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:17

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:17

    Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/06/2022 14:17

    Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

  • 28/06/2022 14:17

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/05/2022 15:21

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/04/2022 08:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 08:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 19:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 19:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2021 01:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLARICE DE ARAUJO SOUSA FONSECA em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 01:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARINA DE ARAUJO SOUSA FONSECA em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 01:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 01:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO DE ARAUJO SOUSA FONSECA em 01/10/2021 23:59.

  • 19/08/2021 18:22

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 01:35

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 01:35

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0033582-62.2006.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO BATISTA DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DE SOUZA JOAO BATISTA DE SOUZA - (OAB: MG43153) RODRIGO DE ARAUJO SOUSA FONSECA JOAO BATISTA DE SOUZA - (OAB: MG43153) MARINA DE ARAUJO SOUSA FONSECA JOAO BATISTA DE SOUZA - (OAB: MG43153) CLARICE DE ARAUJO SOUSA FONSECA JOAO BATISTA DE SOUZA - (OAB: MG43153) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/08/2021 16:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 15:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 15:59

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 17/08/2021 15:58

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 04/12/2020 12:23

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 04/12/2020 10:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) oficio de saque

  • 12/03/2020 14:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 2020020544099

  • 11/03/2020 09:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2020 11:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/03/2020 11:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/03/2020 16:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2019 16:56

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/12/2019 16:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2019 14:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2019 09:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/11/2019 09:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 15 DIAS - VISTA AO AUTOR

  • 11/11/2019 18:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/11/2019 15:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/11/2019 14:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2019 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/08/2019 14:59

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO REALIZADA

  • 13/08/2019 14:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND 53

  • 15/07/2019 17:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 15:34

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00733.2019.00103800.2.00648/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO NDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

  • 10/04/2019 13:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/04/2019 12:55

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E OFICIO DE SAQUE

  • 15/02/2019 09:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND 53

  • 13/02/2019 13:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 53/2019

  • 13/02/2019 13:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/02/2019 18:52

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COREJ- SAQUE

  • 14/09/2018 16:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2018 08:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/09/2018 14:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/09/2018 14:27

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COREJ DEPOSITO FL 306

  • 23/01/2017 18:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO A DISPONIBILIDADE DE CRÉDITO

  • 16/11/2016 13:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2016 10:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/11/2016 09:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/10/2016 08:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 05 DIAS - VISTA AO AUTOR

  • 06/10/2016 13:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2016 13:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RPV'S AUTUADAS NO TRF1.

  • 22/06/2016 17:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2016 09:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/06/2016 09:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2016 12:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/05/2016 09:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 5 DIAS - VISTA AO AUTOR

  • 19/05/2016 15:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2016 15:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2016 15:32

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUISIÇÃO N. 340/2016

  • 18/05/2016 15:32

    Juntado(a) - PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 18/05/2016 14:54

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/05/2016 13:01

    Classe Processual alterada

  • 06/05/2016 16:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2016 16:40

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00693.2016.00103800.2.00353/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

  • 02/02/2016 10:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 02/02/2016 10:42

    Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - OAB/MG 43.153 - FL. 297

  • 06/11/2015 15:35

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº 111924, FL.297.

  • 02/06/2015 09:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO AUTOR

  • 29/05/2015 12:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/03/2015 12:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/03/2015 12:44

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 102102 - FLS. 186/195

  • 06/02/2015 11:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2015 09:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/12/2014 15:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/12/2014 09:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 10 DIAS -

  • 02/12/2014 16:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/10/2014 16:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 13:47

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET-ECVD 01614.2014.00103800.2.00353/00032

  • 02/10/2014 14:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 25/09/2014 09:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/09/2014 12:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/09/2014 13:31

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PROT 19914 FL 278/280

  • 10/07/2014 12:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO INSS

  • 01/07/2014 10:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/06/2014 16:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/06/2014 19:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2014 19:07

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

  • 02/06/2014 19:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 29/04/2014 13:59

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT 13410 FL 274

  • 29/04/2014 13:57

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - PEÇAS DO AGRAVO

  • 01/04/2014 12:47

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM - RETORNO DO TRF

  • 01/04/2014 12:47

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - RETORNO DO TRF

  • 21/09/2010 16:23

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 09/09/2010 12:03

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT 56769

  • 19/08/2010 15:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2010 15:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/08/2010 10:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 15 DIAS - VISTA AO AUTOR

  • 06/08/2010 09:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/07/2010 15:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2010 10:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 10 DIAS

  • 05/07/2010 15:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - --------- ORDENDA REMESSA AO INSS POR 10 DIAS

  • 30/06/2010 00:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ---------- DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 07/06/2010 17:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/04/2010 09:57

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - -------------- ORDENDA REMESSA AO INSS

  • 07/04/2010 09:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ----------------- DECISÃO

  • 25/03/2010 16:38

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEB APELAÇÃO

  • 15/03/2010 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/02/2010 15:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2010 14:47

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 10/02/2010 16:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2010 12:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/01/2010 10:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 15 DIAS

  • 14/01/2010 18:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/12/2009 18:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2009 18:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/12/2009 18:00

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 3578/2009 - LIVRO LII-B, FLS. 147/154

  • 01/10/2009 18:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/09/2009 18:52

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 460/2009 - ENTREQUE EM MÃOS

  • 17/09/2009 16:31

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/09/2009 16:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2009 16:30

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 08/05/2009 19:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 27/03/2009 14:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/03/2009 14:29

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2008 17:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2008 13:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - ELAINE

  • 10/12/2008 12:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (3ª)

  • 02/12/2008 18:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

  • 02/12/2008 18:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/11/2008 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2008 14:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/NAD

  • 10/11/2008 12:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/11/2008 13:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/10/2008 17:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/10/2008 17:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/09/2008 17:12

    Ato ordinatório praticado - PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 30/09/2008 17:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2008 17:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO - FEITO POR MAR/SIL

  • 09/09/2008 09:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 09/09/2008 09:24

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 09/09/2008 09:24

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/09/2008 09:24

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/08/2008 12:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/08/2008 12:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/08/2008 13:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/08/2008 13:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/08/2008 13:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/08/2008 13:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/08/2008 13:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/08/2008 12:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/08/2008 12:37

    Juntado(a) - PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/08/2008 12:37

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2008 16:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/05/2008 10:41

    Recebidos os autos - TELEX / FAX RECEBIDO

  • 07/05/2008 14:11

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 24/04/2008 16:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2008 10:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/BRE/JOAO BATISTA DE SOUZA

  • 14/04/2008 08:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/04/2008 11:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/04/2008 11:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/01/2008 11:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/01/2008 11:30

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/11/2007 16:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/11/2007 13:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/11/2007 09:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/10/2007 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/10/2007 14:49

    Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICADA

  • 20/09/2007 17:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/07/2007 18:18

    Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICADA

  • 02/07/2007 10:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2007 16:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2007 15:43

    Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

  • 26/03/2007 12:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2007 10:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET.ADV JOAO BATISTA/WENCESLAU

  • 15/03/2007 10:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/03/2007 12:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/03/2007 11:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/02/2007 10:21

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 05/02/2007 16:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2007 14:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/12/2006 09:09

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 29/11/2006 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/11/2006 10:23

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CIT E INT P/ APRESENTAR PA

  • 21/11/2006 10:03

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 21/11/2006 10:03

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 01/11/2006 14:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/11/2006 14:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2006 13:02

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/10/2006 13:02

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 30/10/2006 13:42

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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