17/11/2021 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
17/11/2021 10:08

Juntada de Informação
17/11/2021 10:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/09/2021 00:48

Decorrido prazo de União Federal em 16/09/2021 23:59.
21/08/2021 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - BA em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - BA em 20/08/2021 23:59.
02/08/2021 14:12

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 16:07

Publicado Intimação em 29/07/2021.
29/07/2021 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021 16:06

Publicado Intimação em 29/07/2021.
29/07/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0022060-88.2003.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022060-88.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - BA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA - DF23167-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - BA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA - DF23167-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE)].

Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - BA (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - BA (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de julho de 2021. (assinado digitalmente)
27/07/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 12:07

Proferida decisão interlocutória
27/07/2021 12:06

Proferida decisão interlocutória
06/04/2021 01:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:21

Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.
25/03/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - BA em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - BA em 24/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
27/02/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 02:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
27/02/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022060-88.2003.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022060-88.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - BA e outros Advogado do(a) APELANTE: TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA - DF23167 POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - BA e outros Advogado do(a) APELADO: TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA - DF23167 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - BA TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA - (OAB: DF23167) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/02/2021 14:03

Conclusos para decisão
03/02/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 21:10

Juntada de Certidão de processo migrado
19/12/2020 21:10

Juntada de volume
19/12/2020 21:04

Juntada de volume
19/12/2020 20:42

Juntada de volume
19/12/2020 20:41

Juntada de volume
19/12/2020 20:41

Juntada de volume
19/12/2020 20:41

Juntada de volume
19/12/2020 20:41

Juntada de volume
05/11/2020 11:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
14/06/2016 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/06/2016 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/05/2016 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3920415 CONTRA-RAZOES
24/05/2016 11:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/05/2016 08:08

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
05/05/2016 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3886686 CONTRA-RAZOES
31/03/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AOS RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
17/03/2016 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/03/2016 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/03/2016 14:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
14/03/2016 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3860108 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
14/03/2016 10:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/02/2016 13:58

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
04/02/2016 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3829814 RECURSO ESPECIAL
02/02/2016 17:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/01/2016 17:25

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO - CARGA
22/01/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 21/01/16 NO CADERNO JUDICIAL EXTRAORDINÁRIO ÀS PÁGINAS 4/408
22/01/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2016. Nº de folhas do processo: 1088
18/12/2015 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/12/2015 09:18

PROCESSO REMETIDO
15/12/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
20/11/2015 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
18/11/2015 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
17/11/2015 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3770784 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
11/11/2015 14:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/10/2015 12:55

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
07/10/2015 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3728816 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/09/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 17/09/2015 (PÁGS: 4033 A 4437)
18/09/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2015. Nº de folhas do processo: 1073
17/09/2015 13:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MUN. DE CAPIM GROSSO
14/09/2015 14:13

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO
10/09/2015 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3686283 SUBSTABELECIMENTO
09/09/2015 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/09/2015 10:49

PROCESSO REMETIDO
01/09/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração
17/07/2015 12:49

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
27/04/2015 10:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
23/04/2015 18:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
22/04/2015 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3615814 PETIÇÃO
10/04/2015 08:51

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)
27/03/2015 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3599507 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
27/03/2015 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3599506 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
26/03/2015 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/03/2015 15:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/03/2015 17:14

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
27/02/2015 08:59

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)
18/02/2015 17:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3550371 EMBARGOS DE DECLARACAO
22/01/2015 13:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MUNICÍPIO DE C. GROSSO) (WEB)
16/01/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
16/01/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2015. Nº de folhas do processo: 1044
13/01/2015 16:21

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO
08/01/2015 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3446283 SUBSTABELECIMENTO
19/12/2014 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/12/2014 15:59

PROCESSO REMETIDO
16/12/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação do município-autor e julgou prejudicado o recurso da União e à remessa oficial
11/12/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 11.12.2014 PAGS: 87 A 110
09/12/2014 14:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/12/2014
03/12/2014 12:49

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
08/07/2014 09:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
07/07/2014 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
07/07/2014 16:51

Juntada de PEÇAS
24/06/2014 12:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3335013 PETIÇÃO
10/06/2014 09:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/06/2014 16:47

PROCESSO REMETIDO - 3
20/05/2013 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:25

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
02/05/2013 18:32

PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
27/04/2011 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
26/04/2011 10:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
25/04/2011 18:42

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2011

Ultima Atualização
27/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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