TRF1 - 0016626-41.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

GERDAU ACOMINAS S/A

CNPJ: 17.227.422/0001-05

GERDAU S/A

Advogados

JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA

OAB: 107231/RJ

Polo Passivo

Partes

GERDAU ACOMINAS S/A

CNPJ: 17.227.422/0001-05

Advogados

DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE

CAROLINA BARROS CARVALHO

JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA

OAB: 107231/RJ

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 11:37

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/10/2022 11:34

    Proferida decisão interlocutória

  • 12/07/2022 11:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 12/07/2022 11:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/07/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 09:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2022 09:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/07/2021 18:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 02:33

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:35

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:05

    Decorrido prazo de GERDAU S/A em 23/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de GERDAU ACOMINAS S/A em 23/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de GERDAU ACOMINAS S/A em 23/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 27/02/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 02:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 27/02/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 02:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 27/02/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016626-41.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016626-41.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELANTE: JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA - RJ107231 POLO PASSIVO: GERDAU ACOMINAS S/A Advogado do(a) APELADO: JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA - RJ107231 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GERDAU S/A JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA - (OAB: RJ107231) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/02/2021 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 23:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/12/2020 23:19

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 23:19

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 23:18

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 23:18

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 23:18

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 23:18

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 23:18

    Juntada de volume

  • 29/10/2020 14:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/01/2020 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/01/2020 14:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/01/2020 14:55

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 24/01/2020 14:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4849474 CONTRA-RAZOES

  • 24/01/2020 14:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4849473 CONTRA-RAZOES

  • 21/01/2020 14:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 G

  • 19/11/2019 10:21

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2019 08:05

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 18/11/2019 18:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4831702 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 18/11/2019 18:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4831703 RECURSO ESPECIAL

  • 18/10/2019 08:51

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/10/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019. Nº de folhas do processo: 671. Destino: ARM 18 L

  • 15/10/2019 18:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 15/10/2019 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

  • 15/10/2019 12:48

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 14/10/2019 - PÁG 420/482

  • 07/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/09/2019 12:38

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/09/2019 - PÁG 399/447

  • 24/09/2019 12:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/10/2019

  • 29/08/2019 10:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/08/2019 16:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/08/2019 16:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4707283 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 22/04/2019 16:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-MESA FRENTE MACIEL

  • 02/04/2019 15:55

    PROCESSO RETIRADO - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2019 08:20

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 28/03/2019 16:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4679044 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/02/2019 12:29

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - GERDAU AÇOMINAS S/A

  • 18/02/2019 18:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/02/2019 17:05

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PAULO JOSE MACHADO CORREA - CÓPIA

  • 15/02/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 14/02/2019 ) CTUR8

  • 13/02/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2019. Nº de folhas do processo: 648. Destino: ARM 20-J

  • 12/02/2019 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 12/02/2019 13:52

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/02/2019 - DISPONIBILIZADA EM 11/02/2019 (PÁG 1155/1194)

  • 11/02/2019 15:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

  • 04/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 29/01/2019 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 29/01/2019 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 24/01/2019 15:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4656944 PROCURAÇÃO

  • 24/01/2019 14:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO: ARM 37/M

  • 24/01/2019 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 24/01/2019 12:34

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2019 - DISPONIBILIZADA EM 23/01/2019 (PÁG 488/518)

  • 22/01/2019 14:38

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO (PROCESSO EM PAUTA)

  • 22/01/2019 12:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2019

  • 07/03/2018 18:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/03/2018 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 06/03/2018 18:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 01/03/2018 15:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4398206 PETIÇÃO

  • 27/02/2018 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/D

  • 27/02/2018 11:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 02/10/2017 15:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/10/2017 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 02/10/2017 10:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/09/2017 18:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 28/09/2017 14:45

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LAIS CAMILA ALVES MARTINS - CÓPIA

  • 28/09/2017 12:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 01 PARA CÓPIA

  • 28/09/2017 12:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 28/09/2017 11:50

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 15/09/2016 10:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 14/09/2016 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 14/09/2016 16:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 12/09/2016 16:18

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PAULO JOSE MACHADO CORREA - CÓPIA

  • 05/09/2016 17:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 1

  • 05/09/2016 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA EXTRAIR CÓPIA

  • 02/09/2016 16:59

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 08/10/2014 09:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 03/10/2014 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 02/10/2014 18:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3470454 SUBSTABELECIMENTO

  • 01/10/2014 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 08/B

  • 01/10/2014 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 30/09/2014 18:52

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 15/07/2014 11:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2014 11:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 15/07/2014 10:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/06/2014 18:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/06/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/05/2014 19:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 12/03/2014 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

  • 20/04/2010 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 23/06/2009 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 22/06/2009 15:13

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 17/06/2009 13:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2219232 PETIÇÃO

  • 10/06/2009 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/J

  • 10/06/2009 11:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 08/06/2009 12:28

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 18/03/2009 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 18/03/2009 14:25

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 13/03/2009 17:41

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2009

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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