TRF1 - 0001097-33.2010.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2022 14:20
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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21/10/2021 00:30
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA TRAVASSOS em 20/10/2021 23:59.
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21/10/2021 00:29
Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO CRUZ em 20/10/2021 23:59.
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21/10/2021 00:29
Decorrido prazo de JEANNE ALBUQUERQUE BRAZAO DE SOUZA MESCOUTO em 20/10/2021 23:59.
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12/10/2021 01:52
Decorrido prazo de JOSE MARIA MORAES DAVID em 11/10/2021 23:59.
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12/10/2021 01:51
Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DA CONCEICAO NETO em 11/10/2021 23:59.
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12/10/2021 01:51
Decorrido prazo de MAKASA CONSTRUCOES LTDA em 11/10/2021 23:59.
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12/10/2021 01:51
Decorrido prazo de ANNIBAL BARCELLOS em 11/10/2021 23:59.
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26/08/2021 02:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.
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26/08/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
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26/08/2021 02:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.
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26/08/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
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26/08/2021 02:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.
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26/08/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
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26/08/2021 02:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.
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26/08/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
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25/08/2021 17:35
Juntada de petição intercorrente
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25/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001097-33.2010.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: ANNIBAL BARCELLOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANNIBAL BARCELLOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
24/08/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 10:27
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/06/2021 12:45
Juntada de volume
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25/01/2021 09:06
MIGRACAO PJe ORDENADA
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12/11/2020 17:40
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
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07/10/2020 08:49
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
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12/04/2019 10:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/04/2019 09:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09.04.2019, PROT. 1154.
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09/04/2019 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
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22/03/2019 09:20
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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20/03/2019 13:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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01/03/2019 10:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE FL. 284. DESPACHO PROFERIDO NO DIA 28/02/2019.
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08/02/2019 11:13
Conclusos para despacho
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29/01/2019 09:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 28.01.2019, PROT. 247.
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28/01/2019 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
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18/01/2019 10:16
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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17/01/2019 11:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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15/01/2019 18:33
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO(À) DESPACHO DE FL(S). 281 REALIZEI A HABILITAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)S DO(A)S DA PARTE EXECUTADA JEANNE ALBUQUERQUE BRAZÃO DE SOUZA MESCOUTO, SR. ANTONIO PEREIRA BATIS
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30/10/2018 17:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE FL. 265, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CUMPRIR O ITEM 5 DO DESPACHO DE FL. 257, BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 275, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - APÓS, CERTIFICADO O PR
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11/07/2018 16:10
Conclusos para despacho
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19/06/2018 12:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.
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19/06/2018 12:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, NÃO CUMPRIDO.
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15/06/2018 10:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 14.06.2018, PROT. 2305
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14/06/2018 17:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
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08/06/2018 08:30
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO
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04/06/2018 08:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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28/05/2018 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N 227/2018 - CEF, PROTOCOLADO EM 25.05.2018, PROT. 1910.
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25/05/2018 10:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE MIGUEL RIBEIRO CRUZ, MANOEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO NETO, MAKASA CONSTRUÇÕES LTDA, LUIZ FELIPE DA SILVA TRAVASSOS, JOSE MARIA
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25/05/2018 10:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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22/05/2018 08:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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15/05/2018 08:51
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO N. 132/2018 - CEF.
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14/05/2018 10:59
OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI OS OFÍCIOS ABAIXO: Nº. 132/2018 DESTINADO: GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PAB JUSTIÇA FEDERAL.
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20/04/2018 15:56
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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23/03/2018 11:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 229-230). 2 - EXPEÇA-SE OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONVERTER EM RENDA DA FUNDAÇÃO NACIONA
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01/02/2018 18:20
Conclusos para despacho
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29/11/2017 15:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2008.31.00.001483-1.
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18/10/2017 11:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO
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03/10/2017 09:25
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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03/10/2017 09:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 03.10.2017, REQURERENDO A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO, PROT. 5452.
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06/09/2017 10:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 05.09.2017, PROT. 5044.
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05/09/2017 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
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25/08/2017 08:18
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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23/08/2017 12:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pgf
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23/08/2017 12:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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08/08/2017 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES NO BACENJUD
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08/08/2017 15:10
DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES NO BACENJUD
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25/07/2017 19:11
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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30/06/2017 18:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE BUSCA POR VEÍCULOS EM NOME DOS EXECUTADOS (FLS. 215-216). 2 - TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FL. 191 E A INÉRCIA DO EXECUTADO MIGUEL RIBEIRO CRUZ, PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA PARA UMA CONTA JUDICI
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17/05/2017 13:13
Conclusos para despacho
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19/04/2017 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18.04.2017, PROT. 2286.
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18/04/2017 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
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07/04/2017 08:22
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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31/03/2017 15:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
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29/03/2017 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OFÍCIO N. 055/2017. PROTOCOLADA EM 29/03/2017 - PROT. 1861.
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14/03/2017 13:18
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO N. 55/2017 - CEF, ENTREGA EFETIVADA.
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14/03/2017 11:34
OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI OS OFÍCIOS ABAIXO: Nº. 55/2017 DESTINADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
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22/02/2017 15:01
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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20/02/2017 09:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 207). 2 - EXPEÇA-SE OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONVERTER EM RENDA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FU
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13/02/2017 12:43
Conclusos para despacho
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13/12/2016 11:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 12/12/2016 (PROT. 6931).
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13/12/2016 11:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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09/12/2016 08:55
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
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05/12/2016 17:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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24/11/2016 08:35
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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24/11/2016 08:35
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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31/08/2016 09:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Certifico e dou fé que a Despacho de fls. 202 foi disponibilizada no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 157 do dia 23/08/2016, com validade de publicação no dia 24/08/2016 (art. 4º, parágrafo 3º
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19/08/2016 19:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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10/08/2016 20:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO VALOR REMANESCENTE NA CONTA DO BANCO DO BRASIL DO EXECUTADO LUIZ FELIPE DA SILVA TRAVASSOS (FLS. 194-196), UMA VEZ QUE FORAM CONSTATADOS DOIS DEPÓSITOS NA CONTA CORRENTE, A SABER: R$ 4.000,0
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15/07/2016 13:00
Conclusos para despacho
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08/07/2016 09:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/07/2016 (PROT. 3497).
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08/07/2016 09:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/07/2016 (PROT. 3497).
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08/07/2016 09:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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06/07/2016 17:20
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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21/06/2016 09:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE MIGUEL RIBEIRO CRUZ E LUIZ FELIPE TRAVASSOS, CUMPRIDO.
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17/06/2016 11:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 13/06/2016, REQUERENDO O DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTRITOS, PROT.1922
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17/06/2016 11:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 13/06/2016, REQUERENDO O DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTRITOS, PROT.1922
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16/06/2016 18:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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16/06/2016 12:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE JOSE MARIA MORAES DAVID.
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15/06/2016 10:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Em análise às alegações e aos documentos de fls. 164-174 da executada Jeanne Albuquerque Brazão de Souza Mescouto, não há evidência de que o saldo remanescente constrito à fl. 148v (R$ 3.548,98) está acobertado pelo instituto
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02/06/2016 10:27
Conclusos para despacho
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01/06/2016 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO PROTOCOLADA EM 01.06.2016, PROT.:2625
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01/06/2016 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EXECUTADO
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31/05/2016 13:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU REQUERENDO O DESBLOQUEIO, PROTOCOLADA EM 31/05/2016 PROT.2586
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31/05/2016 13:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU REQUERENDO O DESBLOQUEIO, PROTOCOLADA EM 31/05/2016 PROT.2586
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27/05/2016 12:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.
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27/05/2016 11:38
DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.
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24/05/2016 11:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INTIME-SE.
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23/05/2016 18:18
Conclusos para despacho
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23/05/2016 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 20.05.2016, PROTOCOLO 2368
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23/05/2016 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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23/05/2016 14:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO RÉU
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12/05/2016 11:16
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO
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12/05/2016 09:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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12/05/2016 09:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE LUIZ FELIPE TRAVASSOS.
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12/05/2016 09:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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12/05/2016 09:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE JOSE MARIA MORAES DAVID.
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12/05/2016 09:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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12/05/2016 09:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE MIGUEL RIBEIRO CRUZ.
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10/05/2016 17:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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10/05/2016 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.
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10/05/2016 17:23
DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.
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10/05/2016 17:22
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD
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10/05/2016 16:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM ANÁLISE ÀS ALEGAÇÕES E AOS DOCUMENTOS DE FLS. 115-125, CONSTATO A EXISTÊNCIA DE SALDO, NA CONTA CORRENTE OBJETO DA CONSTRIÇÃO COMBATIDA (FL. 142V), ANTERIOR AO DEPÓSITO REMUNERATÓRIO COMPROVADO À FL. 124 (R$ 6.552,37), SEM
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09/05/2016 15:13
Conclusos para despacho
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09/05/2016 12:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO SEU DETALHAMENTO.
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09/05/2016 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU REQUERENDO A LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS, PROTOCOLADA EM 09/05/2016 PROT.2032
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09/05/2016 10:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU REQUERENDO A LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS, PROTOCOLADA EM 09/05/2016 PROT.2032
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29/04/2016 12:25
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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29/04/2016 12:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO
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06/04/2016 14:50
Conclusos para despacho
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18/01/2016 12:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 13/01/2016 (PROT. 0143).
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18/01/2016 12:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 13/01/2016 (PROT. 0143).
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13/01/2016 18:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/01/2016 09:48
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
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16/12/2015 17:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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16/12/2015 17:01
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO PARA OS EXECUTADOS EFETUAREM O PAGAMENTO DA DIVIDA EXEQUENDA
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25/10/2015 09:26
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O EDITAL DE CITAÇÃO DE FL(S). 103 , FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 186, DO DIA 02/10/2015 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06)
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01/10/2015 15:46
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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01/10/2015 15:45
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
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01/10/2015 15:45
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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17/09/2015 09:38
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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15/09/2015 11:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - É PACÍFICA A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE, NA EXECUÇÃO FISCAL, SÓ É CABÍVEL A CITAÇÃO POR EDITAL QUANDO SEM ÊXITO AS OUTRAS MODALIDADES DE CITAÇÃO PREVISTAS NO ART. 8º DA LEI N. 6.830/1980 (
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01/09/2015 18:20
Conclusos para despacho
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10/04/2015 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/04/2015 (PROT. 1725).
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10/04/2015 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/04/2015 (PROT. 1725).
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08/04/2015 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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27/03/2015 09:43
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
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20/03/2015 16:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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17/03/2015 16:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - -SE A EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO RESULTADO DA DILIGÊNCIA (FL. 95) E PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
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10/03/2015 17:22
Conclusos para despacho
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07/01/2015 10:45
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA/ARRESTO, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE MAKASA CONSTRUÇÕES LTDA- NÃO CUMPRIDO.
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16/12/2014 08:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FUNASA, REITERANDO O PEDIDO DE CITAÇAO DE MAKASA CONSTRUÇOES LTDA, PROTOCOLADA EM 15/12/2014 (PROT. 6743).
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16/12/2014 08:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FUNASA, REITERANDO O PEDIDO DE CITAÇAO DE MAKASA CONSTRUÇOES LTDA, PROTOCOLADA EM 15/12/2014 (PROT. 6743).
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16/12/2014 08:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE LUIZ FELIPE DA SILVA TRAVASSOS, MANIFESTANDO-SE SOBRE O MANDADO DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO VOLUNTARIO DA DIVIDA, PROTOCOLADA EM 09/12/2014 (PROT. 6582).
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16/12/2014 08:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DE LUIZ FELIPE DA SILVA TRAVASSOS, MANIFESTANDO-SE SOBRE O MANDADO DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO VOLUNTARIO DA DIVIDA, PROTOCOLADA EM 09/12/2014 (PROT. 6582).
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15/12/2014 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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05/12/2014 08:52
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
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04/12/2014 16:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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04/12/2014 11:53
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE LUIZ FELIPE SILVA TRAVASSOS, PARCIALMENTE CUMPRIDO.
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14/11/2014 11:11
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PARA LUIZ FELIPE SILVA TRAVASSOS; MAKASA CONSTRUÇÕES.
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14/11/2014 11:10
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PARA LUIZ FELIPE SILVA TRAVASSOS; MAKASA CONSTRUÇÕES.
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11/11/2014 16:28
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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31/10/2014 10:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.
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17/10/2014 15:42
Conclusos para despacho
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15/08/2014 11:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, FUNASA, INOFRMANDO VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA. PROTOCOLADO EM 13/08/2014. (PROT. 4114).
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15/08/2014 11:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, FUNASA, INOFRMANDO VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA. PROTOCOLADO EM 13/08/2014. (PROT. 4114).
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13/08/2014 11:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.
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08/08/2014 09:53
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO
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07/08/2014 15:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
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05/08/2014 09:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DE ASSINATURA CONDUZ À INEXISTÊNCIA DO PEDIDO (FLS. 72/72-VERSO), ENSEJANDO, IPSO FACTO, O DESCONHECIMENTO DA PRETENSÃO DA PARTE, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO DENTRO D
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23/07/2014 11:59
Conclusos para despacho
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12/05/2014 11:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, FUNASA, REQUERENDO O USO DO SISTEMA BACENJUD E INFORMANDO O VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO. PROTOCOLADO EM 07/05/2014.(PROT.1868)
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12/05/2014 11:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, FUNASA, REQUERENDO O USO DO SISTEMA BACENJUD E INFORMANDO O VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO. PROTOCOLADO EM 07/05/2014.(PROT.1868)
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31/03/2014 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.
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21/03/2014 09:45
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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20/03/2014 15:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - À EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
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20/03/2014 15:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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18/03/2014 10:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- NADA A PROVER QUANTO À PETIÇÃO DA EXECUTADA JEANNE ALBUQUERQUE BRAZÃO DE SOUZA MESCOUTO (FL.57), TENDO EM VISTA QUE NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL O EXECUTADO DEVERÁ REALIZAR SUA DEFESA VIA EMBARGOS À EXECUÇÃO, E NÃO EM SIMPLES PE
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17/03/2014 12:14
Conclusos para despacho
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12/11/2013 07:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013
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12/11/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013
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15/04/2013 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
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12/04/2013 18:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
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05/04/2013 09:01
CARGA: RETIRADOS PGF
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22/03/2013 17:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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22/03/2013 17:03
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
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21/03/2013 17:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído à fl. 63. Manifeste-se a exequente acerca da petição de fl. 57.
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08/03/2013 18:09
Conclusos para despacho
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01/10/2012 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRTIÇÃO DA EXECUTADA- JEANNE ALBUQUERQUE BRAZÃO DE SOUZA MESCOUTO.
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16/08/2012 17:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JEANNE ALBUQUERQUE
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26/07/2012 11:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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20/06/2012 21:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Jeanne A B S Mescouto
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20/06/2012 21:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Jeanne A B S Mescouto
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20/06/2012 21:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido formulado à fl. 57, intime-se, por mandado, a executada Jeanne Albuquerque Brazão de Souza Mescouto para trazer aos autos instrumento que autorize o advogado subscritor do referido petitório a lhe repres
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18/05/2012 12:50
Conclusos para despacho
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22/09/2011 07:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) pet advogado da executada Jeanne Albuquerque
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25/05/2011 11:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
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20/05/2011 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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29/04/2011 08:42
CARGA: RETIRADOS AGU
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13/04/2011 23:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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13/04/2011 22:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que a empresa executada (...) bem como seu corresponsável (...) ainda não foram citados (fls. 29-v e 30v). Assim, antes de apreciar o pedido de fls. (...), promova a exeqüente a citação da empresa executada (..) e de seu c
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13/04/2011 22:58
Conclusos para despacho
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11/01/2011 16:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) pet. da pgf
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10/01/2011 16:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pet. da pgf
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12/11/2010 16:34
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADOS NÃO LOCALIZADOS: LUIZ FELIPE S TRAVASSOS E MAKASA CONSTRUÇÕES LTDA
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12/11/2010 16:33
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PENHORA NÃO REALIZADA - EM RELAÇÃO AOS EXECUTADOS JEANNE A B S MESCOUTO; JOSE MARIA M DAVID, MANOEL F C NETO, MIGUEL R CRUZ E ANNIBAL BARCELLOS
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05/05/2010 15:48
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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28/04/2010 14:49
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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28/04/2010 14:49
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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28/04/2010 14:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, determino que o cumprimento do item 2 do despacho de fl. 20 deverá, também, ser por mandado, cumprido por Oficial de Justiça no endereço acima indicado. Expeça-se o mandado.
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28/04/2010 09:27
Conclusos para despacho
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30/03/2010 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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30/03/2010 15:15
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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22/03/2010 18:46
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
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08/03/2010 18:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À Distribuição para retificar a autuação, fazendo constar o número do CNPJ correto da exeqüente (26.***.***/0001-16). Após, cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). O executado Annibal Barcellos será citado por Carta Precató
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26/02/2010 18:13
Conclusos para despacho
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18/02/2010 09:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
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18/02/2010 09:18
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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18/02/2010 09:18
INICIAL AUTUADA
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12/02/2010 13:09
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2010
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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