TRF1 - 0017317-88.2011.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2022 08:54
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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06/09/2022 08:54
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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06/09/2022 08:54
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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06/09/2022 08:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
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29/08/2022 11:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/08/2022 11:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/07/2022 09:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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22/07/2022 12:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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27/08/2021 12:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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26/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...) 20.
Do exposto: 20.1.
Quanto ao pedido de exclusão do autor do pólo passivo da Execução Fiscal n. 2001.40.00.006345-8, por ilegitimidade passiva, extingo o feito sem resolução de mérito nos termos do art. 485, V, do CPC, diante da coisa julgada no AgRg no AI n. 2003.40.00.0013210-7/PI; 20.2.
Quanto ao oferecimento do bem imóvel em caução e conseguinte expedição de certidões de débitos fiscais com efeitos de negativa e suspensão de inscrição do nome do CADIN, revogo a decisão de fls. 48/52 e extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, por falta de interesse processual.
Honorários de sucumbência a cargo do Autor, fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) (...).
Custas de lei, pelo Autor (...) Intimem-se. -
03/08/2021 10:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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30/06/2020 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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24/04/2020 09:58
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D
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05/06/2017 14:06
Conclusos para decisão
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19/04/2017 10:51
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
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31/03/2017 14:46
TRASLADO PECAS ORDENADO
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20/03/2017 15:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 20.03.2017
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10/03/2017 18:00
Conclusos para despacho
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19/01/2016 11:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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18/01/2016 14:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/10/2015 07:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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14/08/2015 18:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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14/08/2015 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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11/12/2013 11:02
Conclusos para despacho
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09/07/2013 16:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/07/2013 08:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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04/07/2013 09:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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04/07/2013 09:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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07/03/2013 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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07/03/2013 11:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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27/02/2013 14:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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19/02/2013 14:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 19.02.2013
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15/02/2013 15:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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23/08/2012 14:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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29/06/2012 12:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/06/2012 15:06
Conclusos para despacho
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29/05/2012 11:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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07/05/2012 17:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/04/2012 12:59
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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23/04/2012 08:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - REMETIDO EM 23.04.2012
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02/04/2012 15:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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02/04/2012 15:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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26/01/2012 11:51
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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24/10/2011 11:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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17/10/2011 10:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/09/2011 09:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO ACOMPANHA O MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
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29/09/2011 08:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
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20/09/2011 12:07
Conclusos para decisão
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12/09/2011 09:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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09/09/2011 09:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/09/2011 08:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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06/09/2011 08:32
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM REMESSA DOS AUTOS À PFN/PI
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05/09/2011 14:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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17/08/2011 11:15
Conclusos para decisão
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17/08/2011 11:15
INICIAL AUTUADA
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17/08/2011 10:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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15/08/2011 16:25
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
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15/08/2011 15:50
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
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12/08/2011 15:09
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
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12/08/2011 13:51
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
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12/08/2011 13:49
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
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05/08/2011 11:53
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2011
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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