TRF1 - 0025047-06.2003.4.01.0000

18/04/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

12/04/2022 08:00

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

25/03/2022 19:36

Transitado em Julgado em 24/03/2022

04/03/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142583/2022

04/03/2022 18:24

Protocolizada Petição 142583/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

02/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

25/02/2022 17:30

Não conhecido o agravo de ALVARO FIGUEIREDO MAIA DE MENDONÇA JUNIOR, CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA, EDSON GAUDENCIO FILHO, JOSÉ MARCOLINO LINCOLN, MILTON LUIZ DE MELO SANTOS, OSCAR SOTO LORENZO FERNANDEZ, PAULO RUBENS MANDARINO e SERGIO AUGUSTO BARRE

16/08/2021 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727897/2021

16/08/2021 15:00

Protocolizada Petição 727897/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2021

12/08/2021 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/08/2021 14:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/08/2021 07:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2021 07:32

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

10/08/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

09/08/2021 18:50

Declarado impedimento ou suspeição

02/08/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/08/2021 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 679857/2021

02/08/2021 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 18:25

Protocolizada Petição 679857/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2021

18/06/2021 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2021 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/06/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/06/2021 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2021 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/05/2021 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2021 09:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/04/2021 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO