TRF1 - 0034307-86.2012.4.01.3300

20/07/2022 11:04

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

25/04/2022 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA

25/04/2022 13:59

Conclusos para admissibilidade recursal

26/01/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022 11:40

Conclusos para decisão

15/12/2021 22:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021 01:02

Decorrido prazo de MAURILIO ALCANTARA MACENA em 25/10/2021 23:59.

14/09/2021 10:56

Juntada de manifestação

13/09/2021 19:29

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 00:00

Citação

19/08/2021 16:30

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

19/08/2021 16:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

14/07/2021 13:58

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO

06/04/2021 17:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - IMPEDIMENTO RECONHECIDO

05/03/2021 15:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

16/01/2015 09:53

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

16/01/2015 09:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/12/2014 09:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2014 10:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2014 16:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA

17/11/2014 16:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA

17/11/2014 16:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

03/10/2014 10:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

04/08/2014 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

24/07/2014 11:32

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO

07/03/2014 09:00

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

07/03/2014 08:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/01/2014 08:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - ATO - CR AO PU

15/01/2014 08:44

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

15/01/2014 08:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

28/11/2013 08:36

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

23/11/2013 12:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2013 08:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA

08/11/2013 10:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

06/11/2013 15:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - JULGADO NA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30/10/2013

24/10/2013 13:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 111ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 30/10/2013

09/08/2013 18:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

09/08/2013 18:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/07/2013 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

09/07/2013 12:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - ATO ORDINATÓRIO - ED

09/07/2013 12:57

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

09/07/2013 12:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

07/06/2013 08:49

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

27/05/2013 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA

21/05/2013 09:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU - ACÓRDÃO

21/05/2013 09:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/04/2013 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

22/04/2013 11:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

11/04/2013 14:50

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

26/03/2013 15:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

04/03/2013 19:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

04/03/2013 19:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

04/03/2013 14:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - IRAN ESMERALDO LEITE