TRF6 - 0022497-84.2003.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO GONCALVES ESTEVES

CPF *85.***.*42-20

AMG EDITORA GRAFICA LTDA

CNPJ: 38.748.653/0001-26

GERALDO MAGELA COSTA

CPF *82.***.*37-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 08:33

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2025 04:18

    Transitado em Julgado

  • 19/12/2024 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 19/12/2024 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 17/12/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 17/12/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 16/12/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/12/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/12/2024 15:58

    Declarada decadência ou prescrição

  • 18/11/2024 14:27

    Juntada de Petição

  • 23/10/2024 13:16

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 02:50

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 01/02/2024 15:44

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 14/08/2023 15:46

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/08/2023 06:36

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 01/08/2023 17:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2023 17:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 17:49

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2023 17:49

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 10:07

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 12:31

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 12/10/2021 01:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMG EDITORA GRAFICA LTDA - ME em 11/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 01:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES ESTEVES em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 01:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO MAGELA COSTA em 01/10/2021 23:59.

  • 06/09/2021 12:25

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/08/2021 01:41

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 01:41

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 19/08/2021 01:41

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 01:41

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0022497-84.2003.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMG EDITORA GRAFICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO GONCALVES ESTEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/08/2021 16:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 16:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 16:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 16:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 16:12

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 21/06/2021 16:58

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 23/08/2019 14:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/08/2019 14:38

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/05/2019 12:57

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/07/2018 09:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/06/2018 14:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2018 09:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2018 11:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2018 10:34

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

  • 30/01/2018 17:20

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/09/2017 08:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/09/2017 14:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2017 14:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2017 10:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2017 14:56

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/08/2017 09:36

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/08/2017 13:13

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 17/08/2017 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/01/2017 09:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/12/2016 09:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/12/2016 11:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/11/2016 11:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2016 10:46

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/07/2016 09:36

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/03/2016 07:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/03/2016 18:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2016 18:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2016 13:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2016 11:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2016 12:41

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 06/10/2015 08:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/10/2015 09:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2015 18:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2015 17:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2015 17:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/09/2015 15:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2010 16:10

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/01/2010 13:35

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 14/01/2010 13:35

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/01/2010 13:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2008 17:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 06/10/2008 15:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2008 10:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

  • 01/09/2008 15:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2008 14:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/06/2008 14:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn

  • 18/04/2008 15:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2008 16:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2008 16:33

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/03/2008 10:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/03/2008 10:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2008 12:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2008 12:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2007 12:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/11/2007 12:46

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/11/2007 12:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2007 18:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2007 17:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET P/ MARCELLA VIDIGAL LEMOS DUARTE OABMG 11404E - TEL: 2102-9400

  • 21/08/2007 08:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/08/2007 08:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/08/2007 16:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2007 17:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/03/2007 16:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/03/2007 16:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2006 14:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2006 12:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2006 17:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2006 17:40

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2006 16:35

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2006 14:49

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/10/2006 18:43

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/10/2006 18:23

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/10/2006 18:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2006 18:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2006 12:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

  • 25/09/2006 17:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2006 17:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2006 17:49

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 08/09/2006 13:33

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/08/2006 15:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/08/2006 15:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2006 13:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2006 15:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2006 14:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2006 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/01/2006 15:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/11/2005 13:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/10/2005 16:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/10/2005 14:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/10/2005 12:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/10/2005 16:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/09/2005 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 02/08/2005 14:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2005 18:50

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

  • 01/08/2005 18:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2005 18:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

  • 23/05/2005 18:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2005 17:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2005 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/04/2005 16:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2005 14:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET FN

  • 11/03/2005 14:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2004 15:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - a pedido exqte - 1 ano

  • 03/02/2004 16:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/01/2004 12:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN

  • 21/11/2003 13:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2003 14:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2003 14:28

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/10/2003 12:55

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 07/10/2003 12:55

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 01/10/2003 17:04

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 23/09/2003 17:38

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 21/08/2003 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/08/2003 10:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2003 17:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2003 17:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2003 17:09

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 29/05/2003 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/05/2003 13:44

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/05/2003 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/05/2003 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/05/2003 13:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 05/05/2003 16:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2003 12:39

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/04/2003 12:39

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 24/04/2003 11:43

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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