23/07/2022 00:03

Arquivado Definitivamente
22/07/2022 23:57

Juntada de Certidão
06/07/2022 07:33

Decorrido prazo de DARCELO RAMOS DE SOUZA - ME em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 07:33

Decorrido prazo de DARCELO RAMOS DE SOUZA em 05/07/2022 23:59.
14/06/2022 06:30

Publicado Intimação em 13/06/2022.
14/06/2022 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0014487-87.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DARCELO RAMOS DE SOUZA - ME, DARCELO RAMOS DE SOUZA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
09/06/2022 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2022 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2022 14:34

Juntada de petição intercorrente
01/06/2022 15:49

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 15:49

Juntada de Certidão
01/06/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 15:49

Declarada decadência ou prescrição
11/05/2022 15:34

Conclusos para julgamento
23/03/2022 19:00

Juntada de manifestação
22/03/2022 02:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2022 23:59.
23/02/2022 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 19:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 01:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.
08/10/2021 08:19

Decorrido prazo de DARCELO RAMOS DE SOUZA - ME em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 08:14

Decorrido prazo de DARCELO RAMOS DE SOUZA em 07/10/2021 23:59.
24/08/2021 03:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.
24/08/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0014487-87.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DARCELO RAMOS DE SOUZA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARCELO RAMOS DE SOUZA DARCELO RAMOS DE SOUZA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
20/08/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 17:42

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/03/2013 14:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
08/02/2013 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/02/2013 13:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
04/02/2013 13:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/02/2013 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2013 08:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/01/2013 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/01/2013 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/01/2013 17:43

Conclusos para despacho
19/11/2008 13:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
19/11/2008 13:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
14/11/2008 17:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
07/10/2008 08:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B9
07/10/2008 08:04

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
07/10/2008 08:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
15/04/2008 09:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08
15/04/2008 09:06

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
13/09/2007 18:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
13/09/2007 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/09/2007 18:22

Conclusos para despacho
24/07/2007 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
12/07/2007 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/07/2007 14:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/07/2007 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/07/2007 14:14

Conclusos para despacho
29/05/2006 13:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
22/05/2006 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
07/02/2006 13:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/02/2006 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/01/2006 13:35

Conclusos para despacho
18/01/2006 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
09/01/2006 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
09/12/2005 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/12/2005 12:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/11/2005 11:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
16/11/2005 15:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/11/2005 13:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
04/11/2005 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/11/2005 13:05

Conclusos para despacho
26/08/2005 18:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
09/08/2005 13:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/07/2005 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/07/2005 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/06/2005 17:25

Conclusos para despacho
14/06/2005 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
06/05/2005 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/05/2005 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/05/2005 14:11

Conclusos para despacho
14/09/2004 14:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2004 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
10/08/2004 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/08/2004 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/08/2004 13:28

Conclusos para despacho
08/07/2004 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
02/07/2004 14:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/07/2004 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/07/2004 15:30

Conclusos para despacho
15/12/2003 11:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2003 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2003 12:52

Conclusos para despacho
04/12/2003 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
14/11/2003 10:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/11/2003 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/11/2003 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2003 13:37

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
03/11/2003 16:42

REMETIDOS CONTADORIA
07/10/2003 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO
19/09/2003 17:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
16/09/2003 09:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
20/08/2003 13:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
09/06/2003 16:08

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG RETORNO AR
15/05/2003 09:20

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
15/05/2003 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/05/2003 18:41

Conclusos para despacho
13/05/2003 13:10

INICIAL AUTUADA
12/05/2003 10:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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