TRF1 - 0050746-31.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 13:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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22/08/2022 11:47
Juntada de Informação
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22/08/2022 11:47
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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17/08/2022 01:49
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/08/2022 23:59.
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17/08/2022 01:03
Decorrido prazo de VERA ILZA SANTOS SILVA EIRELE -ME em 16/08/2022 23:59.
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26/07/2022 02:19
Publicado Intimação em 25/07/2022.
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26/07/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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22/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0050746-31.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: VERA ILZA SANTOS SILVA EIRELE -ME Advogado(s) do reclamante: THIAGO MESSIAS DE QUEIROZ RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 21 de julho de 2022. p/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
21/07/2022 13:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/07/2022 13:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/07/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 17:06
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 17:06
Conhecido o recurso de VERA ILZA SANTOS SILVA EIRELE -ME (RECORRENTE) e não-provido
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15/07/2022 13:13
Juntada de Certidão de julgamento
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15/07/2022 09:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/06/2022 00:02
Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
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24/06/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
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23/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: VERA ILZA SANTOS SILVA EIRELE -ME , Advogado do(a) RECORRENTE: THIAGO MESSIAS DE QUEIROZ - BA29369-A .
RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS , .
O processo nº 0050746-31.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
22/06/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 12:01
Incluído em pauta para 14/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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19/01/2022 14:59
Conclusos para julgamento
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17/12/2021 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2021 00:33
Decorrido prazo de VERA ILZA SANTOS SILVA EIRELE -ME em 18/10/2021 23:59.
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15/10/2021 00:12
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/10/2021 23:59.
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02/09/2021 00:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.
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02/09/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
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01/09/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0050746-31.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0050746-31.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: VERA ILZA SANTOS SILVA EIRELE -ME Advogado do(a) RECORRENTE: THIAGO MESSIAS DE QUEIROZ - BA29369 POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VERA ILZA SANTOS SILVA EIRELE -ME THIAGO MESSIAS DE QUEIROZ - (OAB: BA29369) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
SALVADOR, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
31/08/2021 09:44
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2021 09:44
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2021 00:00
Citação
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REALIZADA EM 21/07/2021 VARA: 1ª TR - RELATOR 2 -
19/08/2021 09:47
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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19/08/2021 09:42
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
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21/07/2021 14:57
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/12/2019
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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