23/08/2022 14:56

Baixa Definitiva
23/08/2022 14:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
27/06/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 10:03

Juntada de Certidão de processo migrado
31/05/2022 19:56

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
20/05/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 07/06/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
19/05/2022 11:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 07/06/2022 ÀS 14:00
22/09/2021 18:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/09/2021 18:17

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
26/08/2021 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
26/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: ...4.

Após vista à parte contrária para contrarrazões, retornem os autos à Turma Recursal.
25/08/2021 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
25/08/2021 08:24

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/08/2021 14:20

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/08/2021 14:19

RECURSO RECEBIDO
21/07/2021 16:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
21/07/2021 16:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/07/2021 10:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
07/05/2019 14:49

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
12/03/2019 09:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/12/2018 11:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
19/10/2018 09:18

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/07/2018 16:27

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
25/07/2018 15:31

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PNU - INSS
24/07/2018 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/07/2018 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
22/06/2018 18:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
15/05/2018 16:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 25.05.2018 - 17ª SJO
10/04/2018 15:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/04/2018 15:25

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
26/03/2018 12:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
08/03/2018 15:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
16/02/2018 16:48

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 02.03.2018
25/01/2018 09:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/01/2018 14:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2016

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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