09/09/2022 14:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/09/2022 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/07/2022 01:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/07/2022 01:04

Juntada de Certidão
06/07/2022 00:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GONCALVES LEITE em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:01

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 05/07/2022 23:59.
20/06/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2022 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
18/06/2022 10:05

Outras Decisões
02/02/2022 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
02/02/2022 11:42

Conclusos para admissibilidade recursal
16/11/2021 22:26

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 00:47

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 05/10/2021 23:59.
30/09/2021 02:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GONCALVES LEITE em 29/09/2021 23:59.
17/08/2021 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.
17/08/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003965-29.2016.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003965-29.2016.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO: JOSE CARLOS GONCALVES LEITE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS GONCALVES LEITE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/08/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:52

Juntada de Certidão de processo migrado
13/08/2021 14:51

Juntada de volume
12/08/2021 09:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
12/08/2021 09:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
12/08/2021 09:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
12/08/2021 09:43

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
12/08/2021 09:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
19/02/2021 13:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/02/2021 13:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/01/2021 10:32

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
07/04/2020 09:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF - Intimação da FUNASA
07/04/2020 09:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/01/2020 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
08/01/2020 09:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/12/2019 00:00

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/09/2019 10:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/09/2019 10:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
21/08/2019 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
09/08/2019 16:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
09/08/2019 16:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/08/2019 14:37

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
01/08/2019 12:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 20/08.
30/07/2019 09:39

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
23/07/2019 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
23/07/2019 14:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/07/2019 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
31/05/2019 19:15

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 110ª SESSÃO ORDINÁRIA -31.05.2019
22/05/2019 15:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 110ª SESSÃO DIA 31.05.2019 ÀS 14H
05/09/2018 14:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/09/2018 14:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/08/2018 10:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005460-74.2013.4.01.4000

Marcos Vinicius Lima Barros

Presidente do Conselho Regional de Econo...

Advogado: Danilo da Rocha Luz Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2013 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0039674-84.2014.4.01.3700

Uniao

Eduardo de Angelo

Advogado: Niomar de Sousa Nogueira

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2021 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0022145-09.2015.4.01.3800

Vicente Modestino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Wanderson Ribeiro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2015 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0013073-32.2014.4.01.3800

Jose Orlando de Araujo

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2014 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0003965-29.2016.4.01.3308

Jose Carlos Goncalves Leite

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Helenilda Oliveira Couto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2016 09:19

Exibir Processo