TRF1 - 0006434-17.2008.4.01.3700

05/10/2022 10:49

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2022 10:49

Extinta a punibilidade por prescrição

30/03/2022 10:48

Conclusos para julgamento

24/03/2022 16:35

Juntada de alegações/razões finais

02/03/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022 12:11

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022 16:00

Conclusos para despacho

11/09/2021 01:22

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA FONTES em 10/09/2021 23:59.

21/08/2021 17:58

Juntada de manifestação

10/08/2021 10:45

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021 04:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

09/08/2021 00:00

Intimação

07/08/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021 08:23

Juntada de Certidão de processo migrado

07/08/2021 08:21

Juntada de volume

10/03/2021 17:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2020 16:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI 828/2019

22/01/2020 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 541/2019

04/11/2019 12:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 828/2019

25/10/2019 12:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN - SOLIC. CUMPR. MI

03/10/2019 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 828/2019 AO DEFENSOR CONSTITUÍDO DR. PAULO CRUZ PEREIRA.

03/10/2019 11:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/10/2019 11:22

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RÉUS ARTUNES LIMA E NILSON BENIGNO (DR. JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JR)

24/07/2019 12:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO N 541/2019 ENCAM. À CEMAN.

14/06/2019 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 541/2019 AO DEFENSOR CONSTITUÍDO RAFAEL DE ARAÚJO SARAIVA.

28/03/2019 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/03/2019 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO ADVOGADO PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEG FINAIS, EM CINCO DIAS, ADVERTINDO-O SOBRE EVENTUAL INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 265 DO CPP

22/03/2019 12:59

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

18/03/2019 10:46

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS NAO APRESENTADAS (OS) - A DEFESA NAO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS

25/01/2019 09:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 15, DO DIA 25/01/2019, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 28/01/2019

24/01/2019 08:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 24/01/2019

18/12/2018 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/12/2018 16:49

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF/MA

22/10/2018 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

10/10/2018 12:23

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

08/10/2018 14:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

08/10/2018 14:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A DEFESA DO REU RAFAEL FONTES, APESAR DE INTIMADA, NÃO SE MANIFESTOU EM FASE DE DILIGÊNCIAS.

08/10/2018 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE ARTUNES LIMA E NILSON BENIGNO (DR.RAFAEL SARAIVA) - NENHUMA DILIGÊNCIA A REQUERER.

25/09/2018 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (E-DJF1) N. 178 DO DIA 24/09/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 25/09/2018

20/09/2018 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 20.09.2018

13/09/2018 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS.

13/09/2018 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE ARTUNES LIMA (DR. RAFAEL SARAIVA) - NEHNUMA DILIGENCIA A REQUERER.

28/08/2018 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Movimentação excluída em 13/09/2018 por MA9603 -

09/04/2018 14:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR A DEFESA P/SE MANIFESTAR NA FASE DE DILIGENCIAS.

27/03/2018 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF INFORMANDO QUE NÃO TEM INTERESSE EM PRODUZIR OUTRAS PROVAS.

02/02/2018 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR A DEFESA P/SE MANIFESTAR ACERCA DA NECESSIDADE DE DILIGENCIAS.

02/02/2018 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

26/01/2018 12:16

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

25/01/2018 19:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/01/2018 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A ABERTURA DA FASE DE DILIGÊNCIAS / PRIMEIRO O MPF E DEPOIS A DEFESA / DECORRIDO O PRAZO SEM REQUERIMENTO, AS PARTES SERÃO NOVAMENTE INTIMADAS PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS

18/01/2018 12:08

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

15/12/2017 16:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 406/2017 DEVOLVIDA PELA SJ/MG.

15/12/2017 16:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJ/MG.

09/11/2017 10:24

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO ARTUNES DINIZ BARRETO LIMA NÃO FOI REALIZADA, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NÃO FOI LOCALIZADO.

09/11/2017 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO E-MAIL ENCAMINHADO PELO SEPRE-SERVIÇO DE CUMPRIMENT0 DE CARTA PRECATÓRIA DA SJMG, ENCAMINHANDO A CERTIDÃO DE NÃO INTIMAÇÃO DO ACUSADO ARTUNES DINIZ BARRETO LIMA.

04/10/2017 09:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 564/2017.

21/09/2017 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF (C/ CIENTE).

20/09/2017 11:02

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

20/09/2017 10:06

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA SJ/MG.

20/09/2017 09:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO

19/09/2017 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 19/09/2017

14/09/2017 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/09/2017 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 564/2017

14/09/2017 14:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 406/2017 EXP. À SJMG EM 30.08.17 E ENC. EM 14.09.17 VIA SEI N. 0005990-46.2017.4.01.8007

30/08/2017 12:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 564/2017 AO ADVOGADO DR. JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIOR

26/05/2017 11:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, PARA INTIMAÇÃO DO ACUSADO E DEMAIS PROVIDÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DA VIDEOCONFERÊNCIA.

24/05/2017 18:40

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - DESIGNADO O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 10:00 HORAS (11:00 HORAS, NO HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF E MINAS GERAIS), PARA REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO ARTUNES DINIZ BARRETO LIMA.

31/03/2017 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADO O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA, PELO SISTEMA DE VÍDEOCONFERÊNCIA COM A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS, PARA O INTERROGATÓRIO DE ARTUNES DINIZ BARRETO LIMA / OS RÉUS RAFAEL E NILSON SÃO REVEIS / NO ENTANTO, FACULTO À DEFESA APRESEN

30/03/2017 14:12

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

30/03/2017 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO DR. JOSE CAVALCANTE JR. - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.

14/02/2017 12:08

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 666/2016 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE PARAIBANO/MA (INQUIRIDAS AS 04 (QUATRO) TESTEMUNHAS DE DEFESA.

14/02/2017 12:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PARAIBANO/MA.

14/02/2017 12:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 1047/2016.

14/02/2017 12:06

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COMARCA DE PARAIBANO/MA.

14/02/2017 12:06

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF A CARTA PREC N. 666/2016.

02/12/2016 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.

30/11/2016 12:36

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

28/11/2016 08:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO

25/11/2016 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 25/11/2016

16/11/2016 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/11/2016 14:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 1047/2016

16/11/2016 14:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 666/2016 EXP. À COM. PARAIBANO-MA EM 04.11.16

14/11/2016 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO DE VALIDACAO DO OFICIO REQUISITORIO N. 20.***.***/5780-62

08/11/2016 17:24

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO REQUISITÓRIO N. 20.***.***/5780-62 - PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DEVIDOS AO DEFENSOR DR. GABRIEL ALMEIDA BRITO

04/11/2016 17:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - O MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 1047/2016 AO DEFENSOR NOMEADO DR. JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIOR

25/10/2016 14:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - NOS TERMOS DO DESPACHO RETRO.

24/10/2016 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... POSTO O QUADRO ACIMA, TEMOS NO MOMENTO QUE O ADV JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR PERMANECE COMO DEFENSOR DATIVO DOS ACUSADOS ARTUNES DINIZ BARRETO LIMA E NILSON DE SOUSA BENIGNO, ENQUANTO O ADV PAULO CRUZ PEREIRA E DEFENSOR

21/10/2016 13:54

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

30/06/2016 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO DE DR. JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR PARA DR. RAFAEL DE ARAÚJO SARAIVA.

07/06/2016 13:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/06/2016 12:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 38/2016 DA SJ/MG COM FINALIDADE ATINGIDA.

07/06/2016 12:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 38/2016 DA SJ/MG COM FINALIDADE ATINGIDA.

07/06/2016 11:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 701/2014 DA COMARCA DE COLINAS/MA COM FINALIDADE ATINGIDA.

07/06/2016 11:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 701/2014 DA COMARCA DE COLINAS/MA COM FINALIDADE ATINGIDA.

07/06/2016 11:10

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À COMARCA DE PARAIBANO/MA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DOS ACUSADOS ARTUNES DINIZ BARRETO LIMA E NILSON DE SOUSA BENIGNO (FL. 536).

03/06/2016 11:07

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - ATA REGISTRADA NO E-CVD. ABERTA A AUDIÊNCIA O MPF REQUEREU DESISTÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PAULO SÉRGIO BARBALHO FERREIRA. O MM. JUIZ HOMOLOGOU O O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PAUL

31/05/2016 16:41

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA SSJ/BALSAS/MA COM DADOS DO EQUIPAMENTO.

31/05/2016 16:16

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INQURIÇÃO DE 02 TESTEMUNHAS DO MPF - VIDEOCONFERÊNCIA

27/05/2016 17:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 439/2016.

25/05/2016 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 439/2016

24/05/2016 15:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 439/2016 AO DEFENSOR NOMEADO DR. JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIOR

23/05/2016 16:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 39/2016 DA SJ/SÃO PAULO SEM FINALIDADE ATINGIDA.

23/05/2016 16:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 39/2016 DA SJ/SÃO PAULO SEM FINALIDADE ATINGIDA.

10/05/2016 13:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/JUIZO DEPRECADO, NOS TERMOS DO DESPACHO RETRO.

05/05/2016 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HOMOLOGO A DESISTENCIA DA TEST ISMAEL PINHEIRO DE SA, ARROLADO NA DENUNCIA. COMUNIQUE-SE AO DEPRECADO, BEM COMO SOLICITE-SE A DEVOLUCAO DA PRECATORIA.

04/05/2016 15:58

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

03/05/2016 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO MPF

03/05/2016 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 74, DO DIA 26/04/2016, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 27/04/2016

29/04/2016 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.

27/04/2016 11:50

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

27/04/2016 11:09

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA 9ª VARA CRIMINAL/SJ/SP - SOL INFORMAÇÕES.

25/04/2016 09:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO

22/04/2016 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 22/04/2016

18/04/2016 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/04/2016 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-SOSTI CADASTRADA SOB O N. 2016370000225002250160000047

02/03/2016 15:10

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL DA SJ/MG.

02/03/2016 15:08

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA 9ª VARA CRIMINAL DA SJ/SP.

02/03/2016 15:04

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - RECIBOS DE LEITURA DE MALOTES DIGITAIS REF. ÀS CARTAS PRECATÓRIAS Nº 38/2016 E Nº 39/2016.

19/02/2016 16:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTES DIGITAIS ENVIADOS ÀS SJ-MG E SJ-SP, ENC. AS CP'S 38 E 39/2016, RESPECTIVAMENTE.

19/02/2016 16:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 39/2016 EXP. À SJSP EM 11.02.16

19/02/2016 16:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 38/2016 EXP. À SJ-MG EM 11.02.16

18/02/2016 13:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO A SUBSECAO JUDICIARIA DE BALSAS/MA, COMUNICANDO A REDESIGNACAO DA AUDIENCIA PELO SISTEMA DE VIDEOCONFERENCIA, OBJETO DA CARTA PRECATORIA N. 1418-26.2015.4.01.3704, E E-MAIL EXPEDIDO A0 NUTEC-MA, SOLIC

05/02/2016 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO E-MAIL DA CENTRAL DE VIDEOCONFERÊNCIAS DE SÃO PAULO/SP CONFIRMANDO A RESERVA DA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA I, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA.

18/12/2015 15:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) AO PRESÍDIO JOSÉ MARIA ALQUIMIM, EM RIBEIRÃO DAS NEVES, MINAS GERAIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RÉU ARTUNES DINIZ BARRETO LIMA.

18/12/2015 15:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) À SUBSEÇÃO JUDICIÁRA DE BALSAS/MA, COMUNICANDO AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA O DIA 03.06.2016, ÀS 10:00 HORAS.

18/12/2015 14:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SETOR DE AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO-SP, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DO DIA 03 DE JUNHO DE 2016, ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA I, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE UM

24/11/2015 15:25

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA SSJ/BALSAS/MA.

16/10/2015 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHA A SECRETARIA CONTATO COM AS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DE SP E MG, BEM COMO COM A SSJ DE BALSAS/MA, A FIM DE AJUSTAR DATA E HORÁRIO PARA A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS PAULO SÉRGIO BARBALHO FERREIRA E ISMAEL PINHEIRO D

15/10/2015 16:33

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

14/07/2015 18:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 246/2015 DA SJ/CONTAGEM/MG.

14/07/2015 18:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 246/2015 DA SJ/CONTAGEM/MG.

01/07/2015 09:45

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - A AUDIÊNCIA NÃO SE REALIZOU TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ARTUNES DINIZ BARRETO LIMA(RÉU PRESO) NÃO FOI APRESENTADO PARA A AUDIÊNCIA, EMBORA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS TENHA INFORMADO QUE O PRESO HAV

08/06/2015 18:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/06/2015 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA INTIMAR A TESTEMUNHA ISAMEL PINHEIRO DE SÁ, A FIM DE SER OUVIDA NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/07/2015. NÃO SENDO INTIMADA, POR IDÊNTICO MOTIVO, DEPREQUE-SE O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA PELO MOD

08/06/2015 12:21

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR ROBERTO VELOSO

05/06/2015 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS PELA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

03/06/2015 08:25

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTAÇÃO.

01/06/2015 16:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/05/2015 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE TESTEMUNHA

29/05/2015 16:32

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

29/05/2015 09:35

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - RECIBO DE LEITURA DE MALOTE DIGITAL ENCAMINHANDO CARTA PRECATÓRIA Nº 246/2015.

21/05/2015 16:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 78/2015 DA SJ/SP.

21/05/2015 16:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 78/2015 DA SJ/SP.

21/05/2015 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 228/2015 DA SAIG/INFOPEN.

21/05/2015 15:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 517/2015.

21/05/2015 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/05/2015 19:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 246/2015 ENC. À SSJ-CONTAGEM EM 21.05.15, VIA MALOTE DIGITAL

20/05/2015 19:04

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO A SEINF-MA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZACAO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A REALIZACAO DA AUDIENCIA PELO SISTEMA DE VIDEOCONFERENCIA COM AS SUBSECOES JUDICIARIAS DE BALSAS/MA E CONTAGEM/MG

14/05/2015 17:53

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/05/2015 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O TEOR DO DOCUMENTO DE FL. 790, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA À SJ/MG PARA INTIMAÇÃO DO ACUSADO ARTUNES DINIZ BARRETO LIMA, DA DESIGNAÇÃO DO DIA 01/07/2015, ÀS 09:30 HS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA D

14/05/2015 09:16

Conclusos para despacho

04/05/2015 14:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 248/2015.

30/04/2015 10:30

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA PORQUE A TESTEMUNHA NÃO FOI INTIMADA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 789.

29/04/2015 17:16

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 01 INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA PELO MPF. VIDEOCONFERÊNCIA.

29/04/2015 16:36

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO.

27/04/2015 17:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 257/15.

24/04/2015 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.

22/04/2015 10:06

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA.

17/04/2015 16:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA INTIMAÇÃO

17/04/2015 10:39

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 517/2015 ENC. À SECAM

17/04/2015 10:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI'S 248 E 257/2015

15/04/2015 12:07

OFICIO EXPEDIDO - N. 517/2015 AO SECRETÁRIO DE DEFESA DE MINAS GERAIS

15/04/2015 12:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) N. 257/2015 AO ADVOGADO, DR. PAULO CRUZ PEREIRA

13/04/2015 17:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 248/2015 AO DR. JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR

06/04/2015 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/04/2015 16:39

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

27/03/2015 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DO DIA 30 DE ABRIL PARA O DIA 01.07.2015, ÀS 09:30H, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE F. 776 / NA AUDIENCIA OCORRERÁ A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PAULO SÉRGIO BARBALHO FERREIRA, PELO SISTEMA DE VIDEOCONFERENCIA

27/03/2015 16:26

Conclusos para despacho - JUIZ ROBERTO VELOSO

13/03/2015 11:26

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA SSJ/BALSAS/MA - SOL INFORMAÇÕES.

13/02/2015 18:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/02/2015 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA A SECRETARIA PESQUISA PARA IDENTIFICAR O ENCAMINHAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA PELA COMARCA DE COLINAS À DE BALSAS OU À SSJ DESTA CIDADE. EM SEGUIDA, SOLICITE-E INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO. DECRETO A REVELIA DOS ACUSADOS R

13/02/2015 16:26

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR ROBERTO VELOSO

03/02/2015 19:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 78/2015 ENC. À SJ-SP EM 12.02.2015, VIA MALOTE DIGITAL

03/02/2015 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 30/2015 (INFORMAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA).

09/01/2015 17:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/01/2015 17:40

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 01 TESTEMUNHA MPF

09/01/2015 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO O DIA 30/04/2015, ÀS 10:30 HS, PELO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA COM A SJ/SP, PARA INQUIRIR ISMAEL PINHEIRO DE SÁ, TESTEMUNHA ARROLADA PELO MPF. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SJ/SP PARA INTIMAR A TESTEMUNHA. SOLICITE-SE INFO

07/01/2015 12:30

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR ROBERTO VELOSO

15/12/2014 11:20

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COMARCA DE COLINAS/MA.

17/11/2014 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF: REQUER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA EM...

17/11/2014 16:12

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. À CARTA PRECATÓRIA 701/2014.

11/11/2014 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

29/10/2014 11:21

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

20/10/2014 13:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/10/2014 19:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP ENC. À COM. DE COLINAS-MA EM 20.10.14

01/09/2014 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE COLINAS/MA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PAULO SÉRGIO BARBALHO FERREIRA, ARROLADA PELA ACUSAÇÃO, NO ENDEREÇO INIDICADO. VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA TESTEMUNHA ISAMAEL PINHEIRO D

01/09/2014 18:37

Conclusos para despacho - JUIZ JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JÚNIOR

01/09/2014 01:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/06/2014 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

13/06/2014 13:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PRECATÓRIA CUMPRIDA.

13/06/2014 13:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 468/2013. SSJ/FLORIANO/PI.

10/06/2014 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

04/06/2014 12:43

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

28/05/2014 17:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/05/2014 17:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PRECATÓRIA CUMPRIDA.

20/05/2014 17:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 464/2013. COMARCA DE SUCUPIRA DO NORTE/MA.

20/05/2014 17:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PRECATÓRIA NÃO CUMPRIDA.

20/05/2014 17:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 465/2013. COMARCA DE BALSAS/MA.

31/03/2014 17:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. AO OFÍCIO 168/2014.

05/03/2014 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DA COMARCA DE SUCUPIRA DO NORTE/MA E ANEXOS: OFÍCIO N. 26/2014 E ATA DE AUDIÊNCIA (REDESIGNAÇÃO).

19/02/2014 11:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO A 5A VARA DA SJ/PI, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA N. 3043-42.2013.4.01.4003

17/02/2014 15:00

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFS. 168 E 169/2014 ENC. À SECAM

03/02/2014 13:17

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS NS. 168 E 169/2014 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SUCUPIRA DO NORTE/MA E AO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA, RESPECTIVAMENTE

04/12/2013 17:03

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA SSJ/FLORIANO/PI.

25/11/2013 13:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - VÍTIMA INQUIRIDA.

25/11/2013 13:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 466/2013. COMARCA DE PASTOS BONS/MA.

25/11/2013 13:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - AS TESTEMUNHAS FORAM INQUIRIDAS.

25/11/2013 13:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 463/2013. COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA.

25/11/2013 13:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - TESTEMUNHA INQUIRIDA.

25/11/2013 13:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 467/2013. COMARCA DE COLINAS/MA.

25/11/2013 13:05

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COMARCA DE PASTOS BONS/MA, ENCAMINHANDO OFÍCIO 2236/2013.

25/11/2013 13:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - INQUIRIDA APENAS A TESTEMUNHA DEONÍSIO COELHO DE ARAUJO FILHO.

25/11/2013 12:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 469/2013. COMARCA DE PARAIBANO/MA.

16/10/2013 13:56

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COMARCA DE PASTOS BONS/MA, ENCAMINHANDO OF. 2173/2013, NO QUAL É INFORMADA A REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA CLODOMIR MARTINS SOUSA P/ O DIA 10/10/2013.

08/10/2013 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 1168/2013 DA COMARCA DE PASTOS BONS/MA.

08/10/2013 15:59

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - ARS REF. ÀS CPS 463, 464, 465, 466, 467, 468 E 469/2013

20/09/2013 14:45

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - E-MAIL DA SSJ/FLORIANO/PI E EMAIL DA COM. DE PARAIBANO/MA.

17/09/2013 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/CIENTE.

13/09/2013 09:19

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO.

12/09/2013 12:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA

12/09/2013 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 177, DO DIA 11/09/2013, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 12/09/2013

09/09/2013 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 09/09/2013

03/09/2013 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/08/2013 18:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (7ª) CP ENC. À COM. DE PARAIBANO/MA EM 03.09.13

26/08/2013 18:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) CP ENC. À SSJ-FLORIANO/PI EM 03.09.13

26/08/2013 18:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) CP ENC. À COM. DE COLINAS/MA EM 03.09.13

26/08/2013 18:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP ENC. À COM. DE PASTOS BONS/MA EM 03.09.13

26/08/2013 18:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP ENC. À COM. DE BALSAS/MA EM 03.09.13

26/08/2013 18:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP ENC. À COM. DE SUCUPIRA DO NORTE/MA EM 03.09.13

26/08/2013 18:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP ENC. À COM. DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA EM 03.09.13

10/07/2013 15:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/07/2013 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELO MPF

21/06/2013 14:52

Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR ROBSON MAGALHÃES

14/06/2013 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

11/06/2013 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.

24/05/2013 14:02

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

08/05/2013 19:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/05/2013 19:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. TORNO SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO AO RÉU RAFAEL LIMA FONTES, VEZ QUE ELE JÁ HAVIA CONSTITUÍDO DEFENSOR NOS AUTOS QUE APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO. TENDO EM VIS

18/02/2013 20:00

Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

08/02/2013 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

05/02/2013 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF. MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.

25/01/2013 11:28

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

23/01/2013 15:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/01/2013 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PRELIMINAR DE RAFAEL FONTES.

21/01/2013 12:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 1410/2012.

21/01/2013 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JR.

15/01/2013 12:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO

13/12/2012 13:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 1410/2012

10/12/2012 07:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 1410/2012 - P/ DR. JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR

31/10/2012 13:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/10/2012 13:31

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - DR JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIIOR

22/10/2012 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEFENDER O RÉU RAFAEL LIMA FONTES / ORDENADA A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA APRESENTAR RESPOSTA À DENÚNCIA, EM 10 DIAS

19/10/2012 16:30

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

18/10/2012 12:58

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - O TRF1 DECLAROU COMPETENTE O JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA/MA.

05/02/2009 13:43

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ENCAMINHADOS A SUBSECAO JUDICIARIA DE CAXIAS/MA, ATRAVES DO OFICIO NR 117/2009

26/01/2009 16:45

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO NR 117/2009/SEPOD/2A VARA/JF/MA

21/01/2009 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A REMESSA DOS AUTOS À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS-MA

21/01/2009 14:55

Conclusos para despacho - GAB DR NEIAN CRUZ

13/01/2009 17:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ENCAMINHAR OS AUTOS AO JUÍZO DE SUCUPIRA DO NORTE/MA.

13/01/2009 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF./ CIENTE.

09/01/2009 14:05

CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO

09/01/2009 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 351/2008-DRP/S.J.PATOS - DEVOLVENDO AS ALVARAS DE SOLTURA E TERMOS DE COMPROMISSO (ASSINADOS).

19/12/2008 13:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA

16/12/2008 19:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINAÇÃO DE COMPETENCIA EM FAVOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ-MA / CIENCIA AO MPF

15/12/2008 16:29

Conclusos para despacho - GAB DR NEIAN MILHOMEM CRUZ

11/12/2008 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM MANIFESTAÇÃO.

05/12/2008 10:34

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTAÇÃO

05/12/2008 10:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/12/2008 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE A COMPETENCIA DESTE JUÍZO, EIS QUE O LOCAL DA INFRAÇÃO PERTENCE À JURISDIÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ-MA

03/12/2008 18:57

Conclusos para despacho - GAB DR JOSE MAGNO LINHARES MORAES

20/11/2008 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/MA

18/11/2008 12:45

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA

14/11/2008 21:10

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CERTIFICADA A TRANSMISSAO, VIA FAX, DO OF NRO 2444/2008/SEPOD, ENCAM OS ALVARAS DE SOLTURA RELATIVOS AOS TRES DENUNCIADOS, BEM COMO DOS RESPECTIVOS TERMOS DE COMPROMISSO E,

14/11/2008 21:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERINDO, COM FUNDAMENTO NO ART 310, § ÚNICO, DO CPP, A LIBERDADE PROVISORIA EM FAVOR DE ARTUNES DINIZ BARRETO LIMA, NILSON DE SOUSA BENIGNO E RAFAEL LIMA FONTES, MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS

14/11/2008 19:29

Conclusos para decisão- GAB DR MAGNO LINHARES

14/11/2008 18:58

PARECER MPF: APRESENTADO - PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA AOS DENUNCIADOS ARTUNES DINIZ BARRETO, NILSON DE SOUSA BENIGNO E RAFAEL LIMA FONTES

14/11/2008 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF//SEGUE MANIFESTACAO

14/11/2008 13:12

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTAÇÃO (OBS: ACOMPANHAM OS PRESENTES AUTOS O PROCESSO N. 2008.7122-4 (LIBERDADE PROVISÓRIA).

14/11/2008 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÕES DE ANT CRIMINAIS DE RAFAEL FONTES, ARTUNES DINIZ E NILSON BENIGNO, EXPEDIDAS PELA JUSTIÇA ESTADUAL.

13/11/2008 17:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OF 2396/2008/SEXEC P/FORUM SARNEY COSTA

12/11/2008 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PRELIMINAR DOS REUS ARTUNES DINIZ E NILSON DE SOUSA (DR. JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JR.)

11/11/2008 07:51

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO N. 2396/2008 - ENC. À SECAM

10/11/2008 17:50

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 2396/2008 - P/ FÓRUM DES. SARNEY COSTA

10/11/2008 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRELIMINARMENTE, OFICIE-SE AO FORUM SARNEY COSTA, SOLICITANDO A REMESSA, COM URGENCIA, DAS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS REFS AOS ACUSADOS ARTUNES DINIZ BARRETO LIMA, NILSON DE SOUSA BENIGNO E RAFAEL LIMA FONTES. APOS, IMEDI

10/11/2008 17:49

Conclusos para despacho - GAB DR MAGNO LINHARES

10/11/2008 16:30

TELEX / FAX RECEBIDO - JUNTADA DE CÓPIA (VIA FAX) DE CERT DE ANT CRIM DE RAFAEL LIMA FONTES, EXPEDIDA PELA COMARCA DE PARAIBANO(MA).

10/11/2008 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERT DE ANT CRIM DE RAFAEL LIMA FONTES, EXPEDIDA PELA COMARCA DE MIRADOR(MA).

10/11/2008 16:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 1356/2008.

10/11/2008 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR

29/10/2008 16:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

29/10/2008 16:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR´S REF AOS OFICIOS NRS. 2054 E 2121/2008.

24/10/2008 15:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLVIDA PELA COMARCA DE MIRADOR (CITADO O REU RAFAEL LIMA FONTES PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO)

24/10/2008 15:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE MIRADOR(MA).

23/10/2008 10:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 1356/2008 - P/ DR. JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JR

22/10/2008 14:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/10/2008 14:22

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - DR JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JR.

22/10/2008 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEFENDER OS ACUSADOS ARTUNES DINIZ BARRETO LIMA E NILSON DE SOUSA BENIGNO / ORDENADA INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO / CUMPRA-SE EM MÃOS DO OFICIAL DE JUSTIÇA PLANTONISTA

22/10/2008 12:25

Conclusos para despacho - GAB DR JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA

22/10/2008 11:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS (INTIMADOS OS REUS ARTURNES E NILSON, MAS ESTES NÃO SE MANIFESTARAM).

14/10/2008 11:43

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIOS NS. 2120 E 2121/2008 - À SECAM

08/10/2008 17:42

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS NS. 2120 E 2121/2008 - P/ COMARCA DE MIRADOR/MA E COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA, RESPECTIVAMENTE

08/10/2008 10:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOL INF DE PREC

08/10/2008 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DO REU RAFAEL LIMA PONTES (DR. PAULO CRUZ).

08/10/2008 10:32

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF A CARTA PREC P/A COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS.

03/10/2008 20:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF (PELO PLANTÃO JUDICIAL)

03/10/2008 08:37

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ ACOMPANHAR O PROC. N. 2008.7122-4 (LIBERDADE PROVISÓRIA).

03/10/2008 08:37

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF A CARTA PREC P/A COMARCA DE MIRADOR(MA).

01/10/2008 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. PAULO CRUZ

22/09/2008 16:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PELO PRAZO DE 10 DIAS

22/09/2008 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO PESSOALMENTE O DR. PAULO CRUZ PEREIRA DO DESPACHO DE FL. 486

19/09/2008 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/09/2008 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIMENTO DO PEDIDO DA DEFESA, POR 10 DIAS

18/09/2008 09:32

Conclusos para despacho - GAB DR JOSE MAGNO

17/09/2008 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE RAFAEL LIMA FONTES C/ PROCURAÇÃO ANEXA

17/09/2008 17:54

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DO OFÍCIO N. 1933/2008 P/ SR/DPF/MA

16/09/2008 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF./ CIENTE.

15/09/2008 12:34

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA

15/09/2008 08:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIÊNCIA

15/09/2008 08:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP´S EXPEDIDAS ÀS COMARCAS DE MIRADOR/MA E SÃO JOÃO DOS PATOS/MA

15/09/2008 08:46

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO N. 1933/2008 - À SECAM

11/09/2008 16:46

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1933/2008 - P/ SR/DPF/MA

11/09/2008 07:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIAR A SR/DPF/MA

11/09/2008 07:48

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAR OS ACUSADOS PARA RESPONDEREM À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

10/09/2008 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

10/09/2008 15:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/09/2008 12:05

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA