02/08/2022 11:57

Arquivado Definitivamente
02/08/2022 11:44

Juntada de Certidão
30/07/2022 00:42

Decorrido prazo de MARIO ALVES DE SOUSA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 00:42

Decorrido prazo de MADEIREIRA PINHO DO NORTE LTDA - ME em 29/07/2022 23:59.
13/07/2022 01:00

Juntada de manifestação
08/07/2022 03:36

Publicado Intimação em 08/07/2022.
08/07/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0030026-30.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIO ALVES DE SOUSA, MADEIREIRA PINHO DO NORTE LTDA - ME O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
06/07/2022 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2022 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 14:49

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 14:49

Declarada decadência ou prescrição
04/05/2022 16:17

Conclusos para julgamento
19/03/2022 01:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2022 23:59.
03/03/2022 20:52

Juntada de manifestação
22/02/2022 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 19:41

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 00:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.
09/10/2021 04:45

Decorrido prazo de MADEIREIRA PINHO DO NORTE LTDA - ME em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 04:45

Decorrido prazo de MARIO ALVES DE SOUSA em 08/10/2021 23:59.
25/08/2021 02:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.
25/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0030026-30.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIO ALVES DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA PINHO DO NORTE LTDA - ME MARIO ALVES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
23/08/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 18:05

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/10/2014 18:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2013 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/05/2013 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2013 08:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/04/2013 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/04/2013 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/03/2013 17:47

Conclusos para despacho
11/03/2013 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/03/2013 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2013 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/01/2013 14:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/01/2013 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/01/2013 18:01

Conclusos para despacho
29/01/2009 21:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
29/01/2009 21:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
07/10/2008 09:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B17
07/10/2008 09:58

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
07/10/2008 09:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
15/04/2008 09:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08
15/04/2008 09:54

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
16/03/2007 14:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspenso até março de 2008
08/03/2007 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/03/2007 14:25

Conclusos para despacho
07/03/2007 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/03/2007 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
23/02/2007 08:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
06/12/2006 14:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/12/2006 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2006 14:54

Conclusos para despacho
25/07/2006 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
21/07/2006 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2005 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/11/2005 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2004 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/11/2004 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/11/2004 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição
24/11/2003 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/11/2003 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/11/2003 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2003 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/05/2003 12:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/04/2003 09:57

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AGUARDANDO PRAZO DO EDITAL
21/03/2003 10:43

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - AGUARDANDO PUBLICACAO NO DIARIO
19/03/2003 11:39

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA DO JUIZ
17/03/2003 12:33

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
17/03/2003 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/02/2003 18:51

Conclusos para despacho
19/02/2003 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2002 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/11/2002 18:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/10/2002 15:32

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
07/10/2002 16:27

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
07/10/2002 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/10/2002 14:53

Conclusos para despacho
03/10/2002 13:59

INICIAL AUTUADA
19/09/2002 15:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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