STJ - 0000461-83.2014.4.01.3308

29/05/2025 09:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/05/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457727/2025

22/05/2025 11:20

Protocolizada Petição 457727/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 21:40

Determinada a devolução dos autos à origem para para que ali seja o Ministério Público Federal intimado para se manifestar sobre o cabimento ou não de oferta de proposta de ANPP a JOACI NUNES AMARAL e JONAS RIBEIRO DOS SANTOS, devendo, em caso negativo, j

05/07/2024 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/07/2024 19:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 576429/2024

05/07/2024 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024 18:40

Protocolizada Petição 576429/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2024

18/03/2024 14:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2024 14:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

18/03/2024 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

25/01/2024 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2023 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO