03/08/2022 15:53

Arquivado Definitivamente
03/08/2022 15:51

Juntada de Certidão
01/06/2022 00:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:57

Decorrido prazo de PHANTS SORVETERIA LTDA em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:57

Decorrido prazo de VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVA em 06/05/2022 23:59.
12/04/2022 19:18

Juntada de manifestação
11/04/2022 00:26

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0039955-92.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PHANTS SORVETERIA LTDA, VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
07/04/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2022 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 17:42

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022 17:42

Declarada decadência ou prescrição
23/03/2022 11:56

Conclusos para julgamento
22/03/2022 03:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2022 23:59.
04/03/2022 11:01

Juntada de manifestação
23/02/2022 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 19:58

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 00:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.
09/10/2021 08:22

Decorrido prazo de VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVA em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 08:21

Decorrido prazo de PHANTS SORVETERIA LTDA em 08/10/2021 23:59.
25/08/2021 02:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.
25/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0039955-92.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PHANTS SORVETERIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVA PHANTS SORVETERIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
23/08/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 18:05

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/05/2013 12:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2013 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/05/2013 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2013 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/04/2013 18:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/04/2013 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/04/2013 14:33

Conclusos para despacho
10/12/2012 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/12/2012 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/10/2012 13:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/07/2012 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/06/2012 17:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/10/2011 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
24/10/2011 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/10/2011 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2011 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/08/2011 13:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/08/2011 08:33

OFICIO EXPEDIDO
10/05/2011 13:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/05/2011 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/05/2011 14:10

Conclusos para despacho
29/01/2010 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/01/2010 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2009 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/12/2009 13:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/12/2009 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/12/2009 15:39

Conclusos para despacho
21/11/2008 10:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
21/11/2008 10:47

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
10/11/2008 18:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
24/10/2008 17:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 4
24/10/2008 17:44

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
24/10/2008 17:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
04/06/2008 09:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10
04/06/2008 09:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO
04/06/2008 09:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10
04/06/2008 09:22

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
14/08/2007 15:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2007 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) SEM PETIÇÃO
23/07/2007 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
12/07/2007 11:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
11/07/2007 16:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/07/2007 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/07/2007 17:22

Conclusos para despacho
04/07/2007 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
30/04/2007 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2007 17:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/04/2007 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
23/11/2006 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - INSPEÇÃO
23/11/2006 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/11/2006 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2005 12:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
24/11/2005 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2004 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/11/2004 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/11/2004 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
18/11/2003 10:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/11/2003 10:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/11/2003 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2003 09:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/12/2001 09:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
13/12/2001 09:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/12/2001 09:24

Conclusos para despacho
11/12/2001 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2001 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/03/2001 13:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/03/2001 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO
15/02/2001 13:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
14/02/2001 15:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/12/2000 13:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/12/2000 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/12/2000 14:52

Conclusos para despacho
20/11/2000 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2A.) COM PETICAO (REUNIAO)
11/10/2000 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 104/00
10/10/2000 14:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/10/2000 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG JUNT MAND
15/08/2000 18:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
07/08/2000 12:53

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
08/06/2000 14:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/05/2000 15:05

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
12/04/2000 13:16

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
03/04/2000 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
23/03/2000 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/03/2000 17:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/03/2000 16:16

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
03/03/2000 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/03/2000 15:42

Conclusos para despacho
09/02/2000 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
01/02/2000 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 47 04/02/00
27/01/2000 18:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/01/2000 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/01/2000 18:00

Conclusos para despacho
26/01/2000 16:25

INICIAL AUTUADA
17/12/1999 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004734-55.2016.4.01.3302

Uniao Federal

Associacao Clube Vale do Curaca

Advogado: Arthur Rodrigo Barros Nunes e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0005779-84.2014.4.01.3813

Instituto Nacional do Seguro Social

Os Mesmos

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0083457-20.2014.4.01.3800

Guilherme da Silva Lopes Carvalho

Justica Publica

Advogado: Guilherme da Silva Lopes Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2014 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0000882-68.2018.4.01.3814

Conselho Regional de Enfermagem de Minas...

Daniela de Miranda Brandao

Advogado: Cristine Marcia Queiroz Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2018 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0075686-88.2014.4.01.3800

Maria Angela Pires Rodrigues

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2014 11:02

Exibir Processo