TRF1 - 0005416-32.2001.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAILDA BARROS MIRANDA DE CASTRO

CPF *98.***.*50-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2022 20:30

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2022 00:21

    Decorrido prazo de RAILDA BARROS MIRANDA DE CASTRO em 01/06/2022 23:59.

  • 11/05/2022 01:45

    Publicado Intimação em 11/05/2022.

  • 11/05/2022 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0005416-32.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAILDA BARROS MIRANDA DE CASTRO O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 09/05/2022 12:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 11:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/05/2022 11:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2022 14:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 14:39

    Declarada decadência ou prescrição

  • 17/03/2022 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2022 11:30

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2022 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 19:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 01:55

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 08:17

    Decorrido prazo de RAILDA BARROS MIRANDA DE CASTRO em 07/10/2021 23:59.

  • 24/08/2021 03:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0005416-32.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAILDA BARROS MIRANDA DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAILDA BARROS MIRANDA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/08/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 16:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/10/2009 16:18

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2009 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2009 13:38

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2009 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2009 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 22/09/2009 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2009 12:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2009 16:35

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2009 16:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2008 19:08

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 15/09/2008 19:08

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 12/09/2008 17:42

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 23/05/2008 12:47

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12

  • 23/05/2008 12:40

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 13/12/2007 13:36

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2007 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2007 12:45

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2007 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2007 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/10/2007 11:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2007 18:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2007 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2007 18:05

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2007 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/06/2007 16:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2007 16:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - processos da inspeção

  • 12/06/2007 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2007 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2007 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2006 16:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 21/11/2006 16:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INSPEÇÃO

  • 21/11/2006 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2005 11:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 24/11/2005 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2004 13:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2004 17:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2004 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2003 15:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2003 12:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2003 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2003 13:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2003 09:22

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 06/12/2002 17:10

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 19/11/2002 13:12

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 09/10/2002 09:59

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA DO JUIZ

  • 07/10/2002 17:09

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/10/2002 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2002 15:36

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2002 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2001 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2001 18:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2001 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 26/09/2001 17:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL

  • 21/09/2001 10:45

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2001 15:33

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/09/2001 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2001 14:28

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2001 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2001 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2001 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2001 15:44

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/04/2001 14:54

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/04/2001 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2001 15:58

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2001 14:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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