29/08/2022 17:12

Baixa Definitiva
29/08/2022 17:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
20/04/2021 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) de Turma Recursal para Juízo de origem
20/04/2021 18:23

Juntada de Informação
20/04/2021 18:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/04/2021 18:21

Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES DA CRUZ em 16/12/2020 23:59.
16/04/2021 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:05

Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES DA CRUZ em 12/04/2021 23:59.
17/03/2021 00:09

Publicado Intimação polo passivo em 17/03/2021.
17/03/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema-PJe PROCESSO: 0005653-71.2018.4.01.3820 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: RONALDO GONCALVES DA CRUZ FINALIDADE: Intimar RONALDO GONCALVES DA CRUZ, acerca do acórdão (ID 103298065) proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELO HORIZONTE/MG, 15 de março de 2021 Servidor 1ª Turma Recursal da SJMG (Assinado digitalmente)
15/03/2021 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2021 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 15:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
09/03/2021 20:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2021 20:24

Juntada de certidão de julgamento
27/02/2021 04:02

Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES DA CRUZ em 11/02/2021 23:59.
27/02/2021 02:04

Publicado Intimação de pauta em 04/02/2021.
27/02/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
08/02/2021 17:11

Juntada de parecer
03/02/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTOS Via Diário Eletrônico PROCESSO: 0005653-71.2018.4.01.3820 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) DESTINATÁRIO: RONALDO GONCALVES DA CRUZ Advogado do(a) RECORRIDO: DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR - MG118128-A O processo nº 0005653-71.2018.4.01.3820, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL IVANIR CESAR IRENO JUNIOR, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento: Data: 23.02.2021.

Horário: 14:00.

Local: Rua Santos Barreto, n. 161, Térreo, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG O pedido de sustentação oral deve ser apresentado ao secretário da sessão até 10 (dez) minutos antes do início da sessão, sendo necessário trazer o SISCON com o número do processo e o nome do Juiz Relator.

Não será admitida a inscrição para sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, agravo regimental, medida cautelar, bem como em voto-vista.

Fica o advogado intimado a se cadastrar no PJE de 2º grau, caso não o tenha feito, a fim de possibilitar que as intimações ocorram via sistema.

BELO HORIZONTE/MG, 2 de fevereiro de 2021 Servidor 1ª Turma Recursal da SJMG (Assinado digitalmente)
02/02/2021 18:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 18:36

Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581 - Rel 2.
16/12/2020 16:30

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
10/12/2020 18:29

Juntada de petição intercorrente
26/11/2020 22:05

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 22:05

Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581.
01/10/2020 19:34

Conclusos para julgamento
01/10/2020 17:05

Recebidos os autos
01/10/2020 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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