TRF1 - 0026298-24.2015.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 00:33
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 16:38
Conclusos para decisão
-
06/09/2021 17:20
Juntada de impugnação
-
03/09/2021 15:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/09/2021 15:14
Juntada de manifestação
-
03/09/2021 15:08
Juntada de embargos de declaração
-
31/08/2021 23:12
Juntada de petição intercorrente
-
27/08/2021 00:23
Publicado Intimação em 27/08/2021.
-
27/08/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
27/08/2021 00:23
Publicado Intimação em 27/08/2021.
-
27/08/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
27/08/2021 00:23
Publicado Intimação em 27/08/2021.
-
27/08/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
27/08/2021 00:23
Publicado Intimação em 27/08/2021.
-
27/08/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
27/08/2021 00:23
Publicado Intimação em 27/08/2021.
-
27/08/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
27/08/2021 00:23
Publicado Intimação em 27/08/2021.
-
27/08/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
27/08/2021 00:16
Publicado Intimação em 27/08/2021.
-
27/08/2021 00:16
Publicado Intimação em 27/08/2021.
-
27/08/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
27/08/2021 00:16
Publicado Intimação em 27/08/2021.
-
27/08/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
27/08/2021 00:16
Publicado Intimação em 27/08/2021.
-
27/08/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
27/08/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
27/08/2021 00:16
Publicado Intimação em 27/08/2021.
-
27/08/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
26/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0026298-24.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026298-24.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONEL MARTINS BISPO - MG97449-A e ABILIO MACHADO NETO - MG44068-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONEL MARTINS BISPO - MG97449-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0001-00 (APELANTE), DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0005-26 (APELANTE), DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0008-79 (APELANTE), DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0006-07 (APELANTE), DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0009-50 (APELANTE), DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0033-80 (APELANTE), DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0044-32 (APELANTE), DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0035-41 (APELANTE), DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0041-90 (APELANTE), DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0034-60 (APELANTE), DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0042-70 (APELANTE)].
Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), , , , , , , , , , , ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0001-00 (APELADO), DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0005-26 (APELADO), DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0008-79 (APELADO), DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0006-07 (APELADO), DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0009-50 (APELADO), DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0033-80 (APELADO), DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0044-32 (APELADO), DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0035-41 (APELADO), DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0041-90 (APELADO), DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0034-60 (APELADO), DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0042-70 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 24 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
25/08/2021 15:34
Juntada de petição intercorrente
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 15:19
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
-
19/08/2021 10:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/08/2021 10:05
Juntada de Certidão de julgamento
-
29/07/2021 09:20
Juntada de manifestação
-
28/07/2021 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 13:08
Incluído em pauta para 17/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
-
07/07/2021 10:15
Conclusos para decisão
-
06/07/2021 01:16
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 01:12
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2021 23:59.
-
12/05/2021 08:39
Juntada de manifestação
-
11/05/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 13:25
Juntada de Certidão de processo migrado
-
30/04/2021 10:14
Juntada de volume
-
30/04/2021 10:11
Juntada de volume
-
14/04/2021 16:00
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
14/04/2021 15:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/04/2021 15:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
12/04/2021 16:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
12/04/2021 15:03
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
-
12/04/2021 14:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
09/03/2021 14:41
PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
-
22/02/2021 17:44
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
22/02/2021 17:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
22/02/2021 13:04
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
19/02/2021 09:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
09/02/2021 16:54
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
18/01/2021 14:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4889597 PETIÇÃO
-
16/03/2020 10:09
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
-
19/02/2020 09:11
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
23/01/2020 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
18/12/2019 11:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
16/12/2019 10:21
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
02/12/2019 16:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/11/2019 10:37
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/11/2019 10:36
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/11/2019 17:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4825388 CONTRA-RAZOES
-
27/11/2019 17:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4825387 CONTRA-RAZOES
-
19/11/2019 12:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
18/10/2019 09:57
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
14/10/2019 13:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4818941 RECURSO ESPECIAL
-
14/10/2019 13:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4818940 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
23/09/2019 12:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
23/09/2019 12:08
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDO BRETAS CAMPOS - CARGA
-
20/09/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 19/09/19 ÀS PÁGINAS 805/954
-
20/09/2019 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2019. Nº de folhas do processo: 344
-
12/09/2019 18:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
12/09/2019 12:55
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
03/09/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento aos embargos de declaração
-
21/08/2019 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 21/08/2019 DA PÁG. 833 À 878
-
16/08/2019 20:37
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/09/2019
-
04/07/2019 15:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
03/07/2019 17:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
02/07/2019 13:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
21/06/2019 09:42
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
14/06/2019 14:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4741700 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
14/06/2019 14:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4741699 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
14/06/2019 14:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4724868 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
06/06/2019 12:52
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
24/05/2019 09:55
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
03/05/2019 18:09
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
-
29/04/2019 16:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
26/04/2019 17:47
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - WERTHER BOTELHO SPAGNOL - CÓPIA
-
26/04/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/04/19 ÀS PÁGINAS 881/1038
-
26/04/2019 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019. Nº de folhas do processo: 323
-
22/04/2019 14:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
22/04/2019 13:55
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
09/04/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração da Fazenda Nacional e deu parcial provimento aos embargos de declaração das autoras
-
27/03/2019 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 27/03/2019 DA PÁG. 654 À 683
-
20/03/2019 11:50
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/04/2019
-
07/12/2018 13:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
04/12/2018 15:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
23/10/2018 16:17
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
28/09/2018 13:07
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
24/09/2018 19:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
24/09/2018 10:57
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - COM DESPACHO
-
02/04/2018 14:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
27/03/2018 19:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
27/03/2018 19:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4442211 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
22/03/2018 14:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
20/03/2018 15:07
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
16/03/2018 11:55
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
21/02/2018 16:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4398021 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
18/01/2018 17:44
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
-
15/12/2017 09:47
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ÀS PÁGINAS 2653/2786
-
15/12/2017 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/12/2017. Nº de folhas do processo: 287
-
06/12/2017 13:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
06/12/2017 10:53
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
28/11/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da Fazenda Nacional, à remessa oficial e deu parcial provimento à apelação das autoras
-
20/11/2017 10:57
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 20.11.2017 PAGS. 211 A 249
-
13/11/2017 18:41
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/11/2017
-
20/09/2016 12:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
19/09/2016 19:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
19/09/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2016
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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